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16 de Maio de 2017 Publicado por: Folha Noroeste Categoria: Regional

Invasões e descaso vão desfigurando o Jardim Humaitá

Demandas como ocupação, reintegração de posse e aterros em sua bacia de contenção são urgências em região colada a área nobre
Bacia de contenção reúne entulho, lixo e ocupações. Foto: Edson Vieira

Publicado às 13h20

Por Cristina Braga

Percorrendo a Avenida Roberto Zuccolo, junto à Marginal  Pinheiros, aquela do Cadeião de Pinheiros dá para ver o grande número de barracos que vão se amontando quase no meio fio e ocupações irregulares em terrenos públicos, já há bastante tempo.

Em linha reta, os barracos se aglomeram em comunidades grandes. Mais de 100 pessoas ocupam o terreno pertencente à EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). É o caso de Susana Fernandes moradora há dois anos e meio em meio a lixo, animais e precariedade, mas se defende: “não estamos aqui porque queremos, e sim porque não temos vez", gesticula contrariada. Há poucos passos dali, o mesmo argumento vale para a jovem nordestina Janieide de Freitas, de 24 anos, que sobrevive de bicos há cinco anos, e na beira da avenida ergueu barraco improvisado porque "o único canto de se encaixar foi ali". 

A EMAE alega que os dois terrenos de sua propriedade são objeto de ações de reintegração de posse, propostas pela companhia em agosto/2012 e setembro/2015, ambas em andamento perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Lapa. No entanto, a EMAE "se encontra tomando todas as providências judiciais para retomada da área, mas, até o momento, não houve deferimento dos pedidos de reintegração".

Em meio a situação de risco e no jogo de empurra do poder público ficou Soraia Silva, dona do bar que vende salgadinhos e refrigerantes (conhecida como Comunidade da FEPASA) que abriga quase 60 famílias. "Desde janeiro de 2017, a cada semana vem pessoal da prefeitura aqui, tanto da Habitação, quanto da Assistência Social, “dizendo que iriam retirar a gente”, afirma. Segundo ela, o caso foi parar na ouvidoria, “mas pelo que soubemos agora não haverá desabitação", conclui. Soraia chegou há 8 anos e lembra que "prometeram vagas em albergues, bolsa aluguel, mas nada disso vingou", lamenta.   

A batalha de Humaitá

Esprimido entre área nobre da capital, a Vila Leopoldina, e contendo toda a vulnerabilidade social, o Jardim Humaitá pertence a jurisdição da prefeitura regional da Lapa. O bairro luta pela segurança, tanto que implantou há 6 meses o programa ‘Vigilância Solidária’, com câmeras nos postes e na maioria das residências. Além disso, tenta resolver as invasões de forma a equacionar problema de meio ambiente, como o da bacia de contenção de enchentes na rua comendador Alberto Dias.

O piscinão é uma arena envolta de plantas, lixo, galinhas e palafitas. O terreno municipal nunca recebeu a manutenção das comportas, aponta Fernando Pedrão integrante da ASAHU. "A nossa luta é que o ‘piscinão’ seja mantido com limpeza, porque achamos que a reintegração de posse é quase que impossível; ali habitam 600 famílias e cerca de 400 crianças" pondera. Quando chove o piscinão inunda ao lado de entulho, ato contínuo, coloca em risco aquela população com doenças.

Na questão da moradia no coração do bairro, na Major Paladino 881, dá para ver ainda que semipronto  o  Conjunto Habitacional Readequação de favelas – lote 15 – Ponte dos Remédios,  que  no total comportará 1.280 apartamentos de 51 m². Uma parte dessas unidades estava prevista para ser entregue em março deste ano, porém, foi adiada para dezembro. Orçado em pouco mais de R$ 53 milhões, a obra, em duas etapas, é erguida no terreno da antiga  metalúrgica Barra Mansa, de Antônio Ermírio de Moraes.

Embora grandioso, é alvo de críticas da Associação de Amigos do Jardim Humaitá (ASAHU), por ter seu projeto alterado. O Conjunto Habitacional continha no desenho original a inclusão de uma viela com saída para pedestre, na rua Tenente Joao Salustiano Lira, altura do nº 210 - uma das principais - "só que foi modificado e passará a ser saída de veículos, causando impacto no viário local onde existe uma creche da prefeitura, cuja praça, em frente é utilizada por crianças para lazer, defronte ao prédio", revela o documento entregue pela associação e protocolado dia 3 de maio, no Ministério Público do Estado.

Antônio Djalma de Magalhães, o presidente da ASAHU explica que a saída de veículos do conjunto habitacional será mais uma forma de aumento de congestionamento. “Havia a projeção de uma rua larga entre o conjunto e fundo das residências e nada disso foi feito", alega aborrecido porque a comunidade não está sendo ouvida.

Ainda que o projeto tenha ficado obscurecido para os moradores, há expectativa de que os apartamentos populares atendam a questão social do abandono e invasão dos terrenos públicos. Andando pelas ruas do entorno os barracos de madeira cobertos com papelão ou mesmo toscas casinhas de alvenaria pipocam em meio a esgoto a céu aberto.

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), lembra que na área denominada Favela Humaitá, na bacia de contenção, em 2012, sofreu um incêndio e foram cadastradas, na ocasião, todas as famílias que se encontravam na porção pública do terreno, sendo 63 no total. Todas elas constam no Plano de Reassentamento no empreendimento “Ponte dos Remédios”, no qual 11 famílias serão contempladas com  (unidades habitacionais definitivas). Na 1ª fase a entrega prevista ficou para dezembro de 2017 e as 52 famílias remanescentes serão beneficiadas na segunda fase em que ainda não se tem uma definição quanto à conclusão das obras.

Alguns moradores defendem que em meio a invasões, o projeto que é readequação de favela deveria priorizar quem está há mais tempo no local, "mas a cada dia aparece pessoas de outros bairros na esperança de adquirir uma unidade e assim, não se resolve as invasões", diz Fernando Pedrão da Associação de moradores.