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09 de Junho de 2017 Publicado por: Folha Noroeste Categoria: Regional

Ponte de Pirituba poderá ser construída com verba de títulos públicos

“O desejo de toda essa comunidade que vem de Pirituba é acessar a marginal e, por meio desse acesso, buscar as demais rotas da cidade; o destino Lapa é para uma parcela dessa comunidade”
Segundo secretário de Serviços e Obras, projeto vai sair ainda na gestão de Doria. Foto:Edson Vieira

Publicado às 16h

Por Cristina Braga

O secretário Municipal de Serviços e Obras (SMSO), Marcos Penido, explicou em entrevista exclusiva à Folha Noroeste que não haverá plano B para a obra da Ponte de Pirituba, a não ser esses recursos advindos dos títulos públicos que cabe à Câmara Municipal a votação de novos valores desses Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs), tornando-os mais atrativos para o mercado. Por isso, apoia a iniciativa com lideranças locais em prol da ponte.

Veja a reportagem abaixo:

Folha Noroeste: A ponte que liga Pirituba - Lapa vai sair nesta gestão?

Marcos Penido: Sim, a ponte vai sair sob o comando do nosso prefeito João Doria, daremos prioridade a este empreendimento que vai ligar as zonas norte e oeste e, principalmente, realizar um sonho antigo da comunidade que mora em Pirituba.

FN: Quais são os recursos para a ponte?

Marcos: Os recursos são oriundos da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUAC) com a venda de Cepacs, que equivalem a determinado valor de m² adicional para utilização em área de construção, e será possível dotação de recursos para essa obra. Encaminharemos à Câmara Municipal a revisão da OUAB para que possamos tornar os Cepacs atrativos para o mercado que deve adquirir esses certificados e, com esses recursos, possamos colocar em pé essa obra. Muito importante é termos o apoio da Câmara para realização de mais esse projeto.

FN: O primeiro leilão dos Cepacs foi realizado em março de 2015 e arrecadou 9% do previsto, ou seja, um pouco mais de R$ 9 milhões de reais. O preço dos títulos estão incompatíveis para o mercado imobiliário. Como resolver?

Marcos: Sim, incompatível com a realidade, por isso, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), estamos encaminhando à Câmara para adequar o valor do Cepacs à realidade. Com 9% não conseguiremos ir a lugar nenhum. Precisamos colocar o valor dos Cepacs na realidade do mercado imobiliário para que seja um instrumento atrativo para a viabilidade dessa operação urbana - que é boa para o setor privado e para o setor público. Permitirá ao privado a implantação de empreendimentos residenciais e comerciais dentro de uma região importante da cidade, de interesse econômico e financeiro, criando a viabilidade e desenvolvimento da região e, com os recursos angariados, poderemos realizar melhorias não só da Barra Funda, o centro nervoso desta Operação, como em toda extensão temos na ponta a importante ligação Pirituba - Lapa.

FN: Há previsão de um segundo leilão dos Cepacs?

Marcos: Somente após a aprovação da Câmara Municipal das novas condições da Operação Urbana.

FN: Seria o caso de realizar novas audiências públicas para debater mais sobre a ponte?

Marcos: A ponte está extremamente discutida com a população; agora se entendermos que há uma necessidade de novamente convocarmos a população, tanto de Pirituba quanto da Lapa, para discutirmos esse projeto, será feito e, se os estudos indicarem essa necessidade de pequenas alterações, precisamos fazer um trabalho racional, sempre com a população.

FN: E sobre a questão da alça. Por que não é possível fazer uma alça diretamente saindo de Pirituba à Marginal Tietê?

Marcos: Não é possível por conta das condições geométricas. Na região da Pirituba, de onde sai a ponte é na altura do nível do rio. É diferente da ponte da Rodovia Anhanguera que sai num aclive e chega em outro aclive. Se tivéssemos que fazer uma alça direcional, praticamente, estaríamos realizando duas pontes, o que inviabiliza tanto do ponto de vista geométrico e financeiro. Estamos trabalhando com alça de quadra para permitir que as pessoas que vem de Pirituba tenham acesso mais rápido à marginal e aqueles que pretendem adentrar à Lapa possam fazer de maneira direta, mas precisamos beneficiar o maior fluxo. E qual é o interesse da população de Pirituba? Quer chegar rápido à marginal.

FN: O projeto executivo será mantido? Ou seja, ponte de 457 metros de extensão com ciclovia e passeio nos dois sentidos?

Marcos: Sem dúvida, nós temos a legislação que nos obriga a ter a ciclovia, a largura das faixas para permitir a fluidez neste movimento Pirituba - Lapa e vice versa.

FN: O Consórcio viário EIT/Constran, vencedor da licitação do projeto executivo, está suspenso até 30 de junho, confere?

Marcos: Sim, confere. Temos a obra contratada, estamos definindo todas as questões dos projetos e, a partir do momento que tivermos o projeto votado na Câmara Municipal e tenhamos condição de efetuar o leilão e recursos, estaremos retomando esse contrato para que possa aprovar o projeto definitivo com todas as questões estruturais ambientais e ato contínuo o início das obras. Há portanto, um roteiro para isso: aprovação na Câmara para que os Cepacs sejam compatíveis com o mercado; depois o leilão para obtenção dos recursos e prosseguimento da obra.

FN: A ponte está orçada, hoje, em R$ 370 milhões. Caso os leilões não sejam suficientes, há um plano B para a construção da obra?

Marcos: A obra depende exclusivamente dos recursos dos Cepacs; ela somente ficará de pé se tivermos esses recursos. Os recursos do orçamento, de fonte zero, são para as grandes prioridades do município: saúde, saúde e saúde. A população tem carências básicas e nosso prefeito tem a missão de resgatar a dignidade de São Paulo, então, saúde, educação, segurança, transporte e habitação, grandes necessidades que aliam o setor produtivo competidor e os interesses da população, são o caminho para que possamos novas e grandes obras.

FN: Quais os impactos viários na Lapa?

Marcos: Serão tratados num segundo momento que é a passagem sob os trilhos da linha 8 da CPTM (Diamante), na Raimundo Pereira de Magalhães. O principal é garantir o acesso de Pirituba à Marginal Tietê; a segunda fase conterá todo o cálculo dos veículos com o dimensionamento dessa passagem de acordo com esse impacto. O desejo de toda essa comunidade que vem de Pirituba é acessar a marginal e, por meio desse acesso, buscar as demais rotas da cidade. O destino Lapa é para uma parcela dessa comunidade. De maneira nenhuma esse trânsito irá afogar e trazer transtornos. Não estamos pegando tráfego de um lugar e jogando para outro. O destino Lapa é um caminho natural que o viário leva, mas somente será usado por uma parcela adequada dentro da caixa viária. Fizemos o viaduto Jaraguá quando estava na gestão Serra-Kassab e lembro muito bem do nosso parceiro, o vereador Eliseu Gabriel, à época por aquele viaduto que também ajudou muito o trânsito local.

traçado

Possível traçado da Ponte de Pirituba. Foto: Reprodução/Prefeitura SP