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14 de Setembro de 2017 Publicado por: Folha Noroeste Categoria: Economia

Maioria dos imóveis de SP terá IPTU reajustado em 3% pela inflação em 2018, diz Prefeitura

Cerca de 30% dos imóveis devem ter aumento acima da inflação por causa da revisão da Planta Genérica de Valores de 2013

Publicado às 10h

G1 São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (12) que não vai revisar neste ano a Planta Genérica de Valores (PGV) que serve de base para o cálculo de IPTU. Assim, cerca de 70% dos imóveis que pagam o imposto devem ter reajuste apenas pela inflação - que é de cerca de 3%.

A revisão da PGV deveria acontecer em 2017 já que uma lei municipal prevê a atualização a cada 4 anos - a última foi em 2013. Como a revisão deveria acarretar aumentos em vários bairros da cidade, o prefeito João Doria afirmou que não fará a atualização. Ele justificou a medida afirmando que a pequena melhora nas perspectivas da economia "é pouco para justificar um aumento de impostos na maior cidade do Brasil".

Os outros 30% devem ter aumentos superiores porque ainda sofrem reajustes referentes a revisão de 2013 da PGV, na gestão Fernando Haddad (PT). À época, a Câmara aprovou uma revisão com valores bastantes variados para toda a cidade, com aumento do IPTU nos bairros centrais e mais nobres e redução na periferia. Alguns imóveis tiveram aumento de 100%.

A revisão trouxe bastante desgaste à Haddad, que chegou a enfrentar um processo judicial até conseguir adotar os novos valores de IPTU.

A revisão de 2013 criou travas de aumento de 10% anuais para pessoas físicas e 15% para pessoas jurídicas. Os reflexos para imóveis que tiveram aumentos grandes, portanto, continuam acontecendo.

A PGV define o valor venal dos imóveis e terrenos da cidade com base em critérios como localização e área construída. Sobre esse valor incide uma alíquota de 1% no (caso de imóveis residênciais) para a definição do valor do IPTU. Em alguns casos são aplicados ainda acréscimos e descontos.

Desistência

A gestão João Doria previa revisar a PGV e chegou a apresentar à Câmara um estudo neste ano. Caso ele fosse aprovado, o reflexo no valor venal na cidade seria um aumento médio de 43%.

O secretário da Fazenda, Caio Megale, afirmou nesta terça que a intenção da administração, porém, sempre foi manter os valores de IPTU para 2018. A tabela enviada à Câmara com os novos valores teria, então, outros fins, como determinar os valores de imóveis municipais que são alugados. Mesmo com a mudança nos valores venais, haveria alteração nas alíquotas para que os reajustes não chegassem ao consumidores, defende Megale.

Para concluir seu projeto de não reajustar o imposto da maioria dos imóveis, a gestão Doria deverá aprovar na Câmara até outubro uma alteração da lei que obriga a revisão da PGV a cada quatro anos.

O secretário também citou a crise econômica para justificar a iniciativa. "Num ambiente como esse, a boa prática de política econômica recomenda cautela".

Economia

Doria afirmou que a não revisão do IPTU da cidade é possível em razão do ajuste fiscal aplicado por sua gestão. A economia no custeio da máquina pública neste ano será de R$ 700 milhões, estima o prefeito. Ele destacou como medidas o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permite aos munícipes o pagamento de dívidas. O programa vai até 31 de outubro.

Ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Roberto Braguim, e do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), Doria também destacou economias feitas pelos dois órgãos. O primeiro devolveu ao município R$ 40 milhões não utilizados e previstos no Orçamento deste ano. O segundo economizou R$ 60 milhões, segundo o prefeito.