Publicado em 13/02, às 12h
Por Priscila Perez
Por mais transparência, a Justiça de São Paulo determinou na última quarta-feira, 12 de fevereiro, que o Metrô dê mais detalhes sobre a implantação de um sistema de câmeras para reconhecimento facial nas estações, projeto avaliado em R$ 58,6 milhões.
O BBB metroviário deve envolver, pelo menos, 3,7 milhões de passageiros. Não à toa, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Barros Souto Maior Baião, acatou ao pedido da Defensoria Pública, que alegou falta de debate público e divulgação. O objetivo é verificar se a proposta está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
A magistrada, então, solicitou esclarecimentos à Companhia, que terá 30 dias para responder ao chamado. O Metrô também deverá apresentar os estudos que embasaram a criação do sistema, além das métricas sobre riscos e benefícios. Coleta de dados pessoais, protocolos de ação, confiabilidade e segurança das informações coletadas, risco de vazamento e eficácia da tecnologia estão entre os questionamentos.
Lançada em julho de 2019, a licitação – cujo vencedor foi o consórcio Engie Ineo Johnson – prevê a implementação do sistema de reconhecimento facial nas linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha com o objetivo de melhorar a segurança nas estações. Hoje, são utilizadas câmeras analógicas e digitais no combate à violência.
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