COTIDIANO

Bruno Covas decreta estado de emergência em São Paulo e anuncia pacote de medidas contra o novo coronavírus

Publicado em 17/03, às 10h

Por Priscila Perez

Com o aumento dos casos de coronavírus, a Prefeitura de São Paulo vai adotar uma série medidas para conter e desacelerar a proliferação da doença (Covid-19) na cidade. Suspensão do rodízio de veículos, fechamento de equipamentos culturais e de assistência social, autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em casa, além da interrupção de todos os eventos privados que necessitem de alvará, estão entre as determinações anunciadas ontem pela Gestão Bruno Covas. O prefeito ainda decretou estado de emergência em São Paulo “para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”. O pacote de enfrentamento foi publicado nesta terça-feira, 17 de março, no Diário Oficial.

Foto: Reprodução/ Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo

Pelo decreto, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição emergencial de bens e serviços destinados ao enfrentamento da doença. Além disso, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços essenciais, mediante o pagamento posterior de indenização justa. “Todos os dias, os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade, e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia”, explicou Covas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado tem até o momento 153 casos confirmados e mais de 1.777 casos suspeitos.

Confira todas as medidas anunciadas pela Prefeitura:

Saúde
  • Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
  • No próximo dia 23 terá início a vacinação da gripe para idosos;
  • Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias.
Educação
  • Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
  • Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças.
Subprefeituras
  • Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
  • Alvarás já emitidos serão cancelados;
  • Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
  • Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala.
Gestão
  • Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
  • Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
  • Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
  • Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias.
Inovação e Tecnologia
  • SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.
Transportes
  • Rodízio municipal será suspenso;
  • Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
  • Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
  • Museu do Transporte será fechado;
  • Linha circular de turismo será suspensa;
  • Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: [email protected].
Habitação
  • O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.
Trabalho
  • Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.
Assistência Social
  • Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
  • Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
  • Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
  • Reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município.
Direitos Humanos
  • Equipamentos permanecem abertos e sem atividades.
Cultura
  • Todos os equipamentos de cultura serão fechados.
Verde e Meio Ambiente
  • Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
  • Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques.
Esporte
  • Todos os Centros Esportivos serão fechados;
  • Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
  • Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado.
Inovação e Tecnologia
  • Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;
  • Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.
Pessoa com Deficiência
  • Todos os eventos cancelados.

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