Publicado às 9h10
Folha de SP
A corregedoria do governo estadual paulista, hoje sob Márcio França (PSB), investiga suspeita de fraude em licitações para a compra de alimentos e equipamentos em prisões de São Paulo.
A apuração —aberta em janeiro, antes de Geraldo Alckmin (PSDB) sair do governo para concorrer à Presidência— verifica se empresas ligadas combinaram lances para influenciar nos resultados de pregões eletrônicos de alimentos perecíveis e material de cozinha no fim de 2017.
Parte das prisões compra marmitex para distribuir aos presos e outra prepara os alimentos nas próprias cozinhas.
A primeira modalidade já levou ao afastamento de um ex-integrante da cúpula da Secretaria da Administração Penitenciária, Hugo Berni, responsável pela licitação de quentinhas e que acumulou patrimônio milionário, conforme revelou a Folha.
A nova investigação joga suspeitas também sobre contratos das unidades que preparam a própria comida.
A partir de uma denúncia com mais de 1.400 páginas, a Corregedoria Geral da Administração abriu apuração sobre seis pregões eletrônicos, que ultrapassam R$ 2 milhões. Como eles são rotineiros e as participantes se repetem, a apuração pode revelar prejuízo em esfera mais ampla —os gastos com alimentação de presos só na Grande SP atingem R$ 200 milhões por ano.
Os pregões eletrônicos são vistos como vantajosos por, em tese, possibilitarem maior participação e anonimato de participantes. A corregedoria apura se os vínculos entre as concorrentes sinalizam combinação entre as propostas.
Um dos pregões investigados foi finalizado em dezembro, para a compra de materiais para cozinha, como batedeira industrial, para a Penitenciária de Nilton Silva, de Franco da Rocha (Grande SP).
Entre os participantes estavam as empresas A2G, dos irmãos Alessandro e André Galante, e Comercial Discon, que tem como sócia a mulher de André, Rosane Galante.
Enquanto a A2G venceu seis itens, totalizando R$ 46 mil, a Comercial Discon apresentou melhor preço em outros dois, no valor de R$ 21 mil.
Ambas ficam na mesma rua, a poucos metros uma da outra, em Presidente Prudente. Rosane já assinou procuração para que André representasse sua empresa. No cadastro da Discon na internet, André consta como responsável. Há outros casos com características similares a essa.
O frigorífico Sany, de Silvana Prela, participou da mesma licitação da Distribuidora de Carnes Sorocaba, de Agnaldo Prela, para a compra de carnes para a penitenciária Adriano Marrey, de Guarulhos (Grande SP). Por telefone, um funcionário do frigorífico disse que ambos foram casados, mas se separaram.
Um ex-empregado, porém, afirmou à Folha que ambos são casados. Independentemente da situação conjugal, outros vínculos permanecem.
Ambas as empresas comercializam produtos do frigorífico Sany. E, na denúncia que originou a investigação, consta uma procuração de Silvana para que Agnaldo possa representar sua empresa.
O advogado Jaques Fernando Reolon, especialista em licitações do escritório Jacoby Fernandes & Reolon, diz que a lei não veda a concorrência entre parentes, mas esse é um indício que, somado a outros, pode indicar irregularidades.
De acordo com ele, os concorrentes devem assinar termo de que elaboraram processo de forma autônoma. “Quando tem muita proximidade entre as empresas, pode ser indício de que o sigilo das propostas foi violado”, diz.
Segundo a corregedoria, além da análise das licitações suspeitas, representantes das empresas e da Administração Penitenciária serão ouvidos. “Se comprovadas as fraudes os responsáveis serão penalizados e instados a ressarcirem o erário público”, afirma.
O órgão também deve apurar a presença de empresas impedidas de contratação pelo serviço público. A Nutricionale Comércio e Alimentos, penalizada, venceu um pregão.
OUTRO LADO
Empresas alvo de investigação negam irregularidades nos pregões para fornecimento de produtos às prisões de SP.
A A2G, da família Galante, diz que ela e a Comercial Discon são “distintas, com proprietários diversos, sedes diversas”.
Afirma ainda que não há nada na lei que impeça a participação de empresas do mesmo grupo familiar em processos licitatórios. Diz que a participação de vários concorrentes impossibilita eventual cartel.
Rosane não foi localizada para falar sobre a Discon —nem respondeu a email.
Funcionário do frigorífico Sany afirmou, por telefone, que a empresa não se manifestaria. Email também não foi respondido. A Folha não localizou Agnaldo, da Distribuidora de Carnes Sorocaba.
A Nutricionale afirma ter recorrido à Justiça contra a sanção e, como a ação não transitou em julgado, não cometeu nenhuma irregularidade.
A Secretaria da Administração Penitenciária afirma que não havia empecilho contra a empresa, mas que os contratos foram encerrados. Diz que abriu investigação sobre as denúncias e que os pregões são pela Bolsa Eletrônica de Compras. “O comprador só toma conhecimento dos participantes após a conclusão.”
Compra de alimentos para prisões de São Paulo acumula suspeitas de irregularidades
Cozinha
Nas unidades que possuem cozinha, os alimentos são preparados no local pelos próprios presos
Irregularidades
> A corregedoria estadual investiga suspeita de fraudes nos pregões eletrônicos para a compra de alimentos perecíveis e material de cozinha
> Apuração verifica se houve combinação de propostas entre empresas para influenciar o resultado
> Seis pregões são investigados, com valor total que ultrapassa R$ 2 milhões
Marmitex
Unidades que não têm cozinha entregam as refeições dos presos em marmitex
Irregularidades
> Apuração encontrou vínculo de negócios do ex-chefe das prisões na Grande SP, Hugo Berni, com fornecedoras de alimentos. Ele acumulou patrimônio milionário e foi afastado após reportagem da Folha
> Investigações também constataram entrega de porções menores que o previsto em contrato e encontraram até prego nas quentinhas
Raio-X do sistema prisional de SP
– 170 unidades no sistema
– 227 mil pessoas estão presas
– 89 mil é o déficit de vagas
– R$ 4,5 bi é o orçamento da SAP
Fontes: SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e Corregedoria-Geral
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