COTIDIANO

Dificuldade em fiscalizar imóveis públicos deixa patrimônio sob risco

Com estrutura deficitária, prefeituras falham no monitoramento das leis

Publicado às 10h30

Folha de SP

Fiscalização frágil e até corporativismo, segundo especialistas, são ingredientes que colocam prédios no Brasil sob risco de incêndios devastadores, como o que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite do domingo (2).

Para aumentar a prevenção contra incêndios, há quem peça maiores poderes aos bombeiros e quem reclame da falta de padrões nacionais ao exigir itens mínimos de segurança em edificações.

No país, cabe aos municípios autorizar a ocupação de imóveis como escolas, hospitais, hotéis e escritórios. Assim, as prefeituras podem exigir regras de segurança de prevenção a incêndios.

De maneira geral, por falta de recursos, as administrações municipais têm pouca estrutura para fiscalizar a aplicação dessas regras. Mas, por meio de convênios, elas podem transferir para o Corpo de Bombeiros dos estados a cobrança de itens de segurança nos imóveis novos.

É o que acontece, por exemplo, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, em que as prefeituras exigem um auto de vistoria dos bombeiros para liberar o uso de uma nova construção. No caso do Rio, os bombeiros respondem atualmente ao Gabinete de Intervenção Federal, que gere a segurança pública do estado desde fevereiro.

Mas, onde não há este tipo de acordo com os bombeiros, a fiscalização é frágil, segundo o engenheiro Antonio Fernando Berto, chefe do Laboratório de Segurança ao Fogo e a Explosões do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), de São Paulo.

Por isso, Berto defende concessão de maiores poderes aos bombeiros de todo o país, para que, ao identificarem o risco na ocupação de um imóvel, possam ter a atribuição de interditá-lo. Essa não é uma prerrogativa dos bombeiros em todos os estados. Uma frente parlamentar no Congresso estuda a padronização de procedimentos nacionalmente.

Para o coronel da reserva e oficial dos Bombeiros paulista Sergio Athayde, o poder de interditar e conferir multas a imóveis inseguros teria efeito limitado no país. Isso porque, segundo ele, há uma dificuldade do Estado brasileiro em fiscalizar seu próprio patrimônio.

Há corporativismo e disputas administrativas que emperram tomadas de decisões mais contundentes, diz Athayde. “Pode se interditar shopping, clube, mas não interdita uma escola pública que não tenha o mínimo de acessibilidade ou rota de fuga”. Ele sugere que o Ministério Público seja mais atuante na cobrança de condições mínimas de segurança em espaços públicos.

Um exemplo desse gargalo é o Museu da Língua Portuguesa, consumido por um incêndio em 2015, em São Paulo. Na ocasião, o local não tinha vistoria dos bombeiros que atestasse sua segurança.

O próprio Museu Nacional não tinha o laudo atualizado de vistoria dos bombeiros à época de uma fiscalização do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, feita em 2014.

À época, o museu se justificou dizendo que, por ser tombado pelo patrimônio histórico, não conseguiria atender às exigências dos bombeiros.

Segundo Athayde, o fato de imóveis serem tombados não os impede de serem adaptados e se tornarem mais seguros contra incêndios.

“Podem-se adicionar cortinas ou tintas que sejam retardantes ao avanço do fogo, ou adicionar outros equipamentos de detecção e de combate a incêndio. Mas no caso do Museu Nacional, não se cuidou nem dos cupins [em 2017, uma infestação de cupins danificou a base de um esqueleto de dinossauro no museu carioca]”.

Folha Noroeste

Somos o maior prestador da região Noroeste, com mais de 100 mil exemplares impressos a Folha do Noroeste tem se destacado pelo seu comprometimento com a Noticia e tem ajudado a milhares de pessoas a divulgar os problemas do cotidiano de nosso bairro.

Adicione Comentário

Clique aqui para postar um comentário

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .

Video

Uniquely strategize progressive markets rather than frictionless manufactured products. Collaboratively engineer reliable.

Flickr

  • Guten morgen
  • Kellie
  • Kellie
  • Kellie
  • "Kiez me tender" :copyright: piwiyan
  • Mauvais œil/bonne étoile
  • bonne étoile/mauvais œil
  • Nat cleans the squids
  • Ramadan lamp