COTIDIANO

Doria autoriza a criação da “Patrulha Maria da Penha” para monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em 31/03, às 12h30

Por Priscila Perez

Foi sancionado pelo governador João Doria o projeto de lei que instituí no Estado a chamadaPatrulha Maria da Penha”, formada por policiais militares e destinada ao monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica. A nova lei, de autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 31 de março, com seis vetos ao texto original e entrará em vigor em até 90 dias. A atuação dos policiais, entretanto, ainda não foi definida e não há mais detalhes acerca do monitoramento.

Patrulha Maria da Penha, de Suzano. Foto: Reprodução.
Bom exemplo

A patrulha é inspirada em ações similares desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Em Suzano, na Grande São Paulo, o serviço de monitoramento é exercido pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o apoio de equipe multidisciplinar.

Vetos

Doria vetou seis artigos que previam, entre outras coisas, visitas periódicas às vítimas de violência (para o acompanhamento de medidas protetivas) e a criação de equipe multidisciplinar (com a contribuição de advogados e psicólogos).

Feminicídios

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, houve um aumento de 27,3% em casos de feminicídios. Foram 121 registros de janeiro a setembro de 2019. Em comparação com o mesmo período de 2018, o Estado registrou 95 casos.

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