COTIDIANO

Fique sabendo: lei permite que moradores contratem empresas para destravar poda de árvores na capital

Publicado em 18/02, às 8h50

por Cristina Braga

Há uma árvore em frente à minha casa que precisa de poda, ou remoção, o que eu faço? Essa “dor de cabeça” é parte do cotidiano de milhares de cidadãos que solicitam à subprefeitura esses serviços juntamente com a concessionária de energia, e isso pode demorar muito. “Falta de respeito com o munícipe”, diz Joaquim da Silva, da Vila Anastácio, que já abriu diversos protocolos e “sempre são indeferidos”. Assim como ele, o número de reclamações feitas por moradores da capital à Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, sob a gestão Bruno Covas (PSDB), aumentou 29,5% no ano passado em relação a 2018. As queixas envolvendo árvores, relacionadas à poda ou remoção, continuam liderando o ranking.

Foto: Reprodução.

Para agilizar o serviço, Covas sancionou uma lei que libera a poda de árvores na cidade em janeiro. Permite, assim, que os moradores contratem empresas para realizar um laudo requisitando o serviço em espaços públicos, como as calçadas. “O proprietário pode contratar um engenheiro florestal, agrônomo ou biólogo para fazer um laudo – de acordo com o manual técnico que a Prefeitura possui – e dar celeridade ao processo”, acredita o secretário-adjunto Ricardo Viegas. Em áreas privadas, ou seja, dentro de casa, além do laudo, o proprietário tem aval para o profissional fazer o serviço.

Árvore na calçada

Mas com o laudo na mão, o profissional contratado poderá realizar a poda na calçada? “Não”, responde o secretário. A responsabilidade da poda ou remoção na calçada será sempre da Prefeitura. O laudo, na verdade, servirá para agilizar o processo junto à regional, para onde o agrônomo deverá enviar, por meio eletrônico, o documento autodeclaratório. “O serviço online deverá entrar em operação dentro de dez dias”, sugere Viegas. Após a emissão, a Prefeitura tem até dez dias para autorizar o trabalho. “Não estamos entregando para o poder privado, e sim abrindo mais uma possibilidade, porque o importante é destravar o processo.”

Quanto vai custar?

Para o engenheiro agrônomo Vicente Tundzi, o grande trunfo dessa lei “é facilitar se a árvore vai ser podada ou cortada, mediante o laudo técnico”. “Ela auxilia o técnico da subprefeitura a tomar a decisão com a equipe para executar a demanda”, reflete. Mas quanto custa um laudo? “Pela experiência que tenho pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil, mas quem regula é o mercado.”

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