COTIDIANO

Funcionários ficam sem pagamento após denúncia de irregularidades em creches municipais descredenciadas

Publicado em 19/12, às 11h50

Por Priscila Perez

Após identificar irregularidades fiscais em diversas creches da capital, a Prefeitura de São Paulo efetuou o descredenciamento de 35 entidades, responsáveis pela gestão das unidades. Algumas delas, inclusive, atuavam em Pirituba, na zona noroeste. Contudo, quase dois meses depois, parte dos funcionários que trabalhavam nessas instituições, em toda a cidade, ainda não recebeu o salário referente ao último mês trabalhado nem os encargos trabalhistas (férias proporcionais e décimo terceiro). Até o momento, a remuneração de outubro ainda está pendente.

Creche em São Paulo. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo.

Com o descredenciamento, a Prefeitura de São Paulo se comprometeu com o pagamento dos salários aos ex-funcionários, mas as Diretorias Regionais de Educação ainda não sabem informar quando isso ocorrerá. Vale lembrar que algumas entidades eram responsáveis por várias creches na capital, o que envolve muita gente.

Sobre a questão, a Secretaria Municipal de Educação confirma que suspendeu o pagamento às entidades mantenedoras para garantir que o montante seja repassado diretamente aos funcionários que foram desligados após o descredenciamento. A pasta destaca ainda que espera evitar que o problema seja levado à Justiça, uma vez que poderia desacelerar o processo de pagamento. A verba segue reservada para este fim.

Foto: Heloisa Ballarini/Prefeitura de São Paulo.
Creches em Pirituba

Em Pirituba, os contratos de parceria foram encerrados com as entidades mantenedoras Associação Beneficente Comunitária Crianças de Deus (creches São Jorge e Nossa Senhora de Aparecida), Instituto de Educação Integração e Assistência Social (Creches Fonte de Luz e Universo da Criança), Instituto Educacional Pais e Filhos (creche conveniada Educar para Crescer), além do Núcleo Social e Educacional Educando (creche Solar do Amanhecer). Todas elas foram substituídas por outras associações que já atuam na rede municipal de educação infantil. A mudança ocorreu no dia 1 de novembro.

Sistema comprometido

As irregularidades foram apuradas pela Secretaria da Educação em parceria com a CGM (Controladoria Geral do Município). Segundo o levantamento, 104 unidades espalhadas pela capital apresentaram diferenças nas prestações de conta.

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