Publicado às 11h30
Por Gabriel Cabral
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última sexta-feira, 30 de agosto, o projeto de lei que proíbe que pessoas fumem em parques municipais da cidade de São Paulo. Para quem não cumprir com a determinação, a multa será de R$500. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$1000. A nova lei já foi publicada no Diário Oficial do município no último sábado, 31.
A regulamentação da lei sai em até 60 dias. Neste tempo, a prefeitura irá definir os detalhes sobre fiscalização, formas de autuação e instalará placas de sinalização que informem sobre a proibição.
A lei não proíbe somente cigarros e sim quaisquer produtos fumígenos, como cigarrilhas, charutos, cachimbos e narguilés, derivados do tabaco ou não.
No total, são 107 parques administrados pelo munícipio. Na Zona Noroeste, são parques da prefeitura: Jacintho Alberto, Rodrigo de Gásperi, Cidade de Toronto, São Domingos, Jardim Felicidade, (todos na região de Pirituba e São Domingps), Pinheirinho D’Água (Jaraguá), Anhanguera (Perus), Jardim das Perdizes (Perdizes), Orlando Villas-Bôas (Vila Leopoldina) e Vila dos Remédios (Jaguara).
O PL é de autoria de Ricardo Teixeira (DEM). Apesar da proibição, o texto prevê instalação de fumódromos nos parques. Os locais onde o fumo será permitido deverão ser definidos pelos conselhos gestores das áreas verdes.
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