COTIDIANO

Munícipes pagarão R$500 ao infringir lei que proíbe fumo em parques municipais

Publicado às 11h30

Por Gabriel Cabral

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última sexta-feira, 30 de agosto, o projeto de lei que proíbe que pessoas fumem em parques municipais da cidade de São Paulo. Para quem não cumprir com a determinação, a multa será de R$500. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$1000. A nova lei já foi publicada no Diário Oficial do município no último sábado, 31.

A regulamentação da lei sai em até 60 dias. Neste tempo, a prefeitura irá definir os detalhes sobre fiscalização, formas de autuação e instalará placas de sinalização que informem sobre a proibição.

Parque Cidade de Toronto. Foto: Gabriel Cabral

A lei não proíbe somente cigarros e sim quaisquer produtos fumígenos, como cigarrilhas, charutos, cachimbos e narguilés, derivados do tabaco ou não.

No total, são 107 parques administrados pelo munícipio. Na Zona Noroeste, são parques da prefeitura: Jacintho Alberto, Rodrigo de Gásperi, Cidade de Toronto, São Domingos, Jardim Felicidade, (todos na região de Pirituba e São Domingps), Pinheirinho D’Água (Jaraguá), Anhanguera (Perus), Jardim das Perdizes (Perdizes), Orlando Villas-Bôas (Vila Leopoldina) e Vila dos Remédios (Jaguara).

O PL é de autoria de Ricardo Teixeira (DEM). Apesar da proibição, o texto prevê instalação de fumódromos nos parques. Os locais onde o fumo será permitido deverão ser definidos pelos conselhos gestores das áreas verdes.

Prefeito Bruno Covas com placa sobre proibição de cigarros em parques municipais
Prefeito Bruno Covas com placa sobre proibição de cigarros em parques municipais de SP. Foto: Divulgação