Publicado em 08/07/2021 às 10h20
Por Redação/via Fernando Gaspareto SECOM (Secretaria Executiva de Comunicação)
Cadastro pode ser realizado pelo Portal 156 da Prefeitura
Termina nesta quinta-feira (8) o prazo de inscrição para as empresas interessadas em receber e distribuir as cestas básicas do Programa Cidade Solidária, administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). O cadastro deve ser realizado pelo Portal 156. O Cidade Solidária foi criado no início da pandemia de Covid-19, em 2020, como pronta resposta da Prefeitura para combater a fome das famílias em situação de vulnerabilidade.
Desde 2 de julho, quando as inscrições foram abertas, 192 instituições se candidataram para participar da ação.
“É uma nova oportunidade para as entidades sociais que deixaram de se inscrever este ano e também para aquelas que tiveram pedidos indeferidos por inconsistências no preenchimento do termo de adesão ou estavam com o CNPJ Inativo e o regularizaram”, afirma Fausto Shiraiwa, coordenador geral do programa.
O Cidade Solidária já distribuiu mais de 4,8 milhões de cestas básicas. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), responsável pela condução do programa, está concluindo as entregas de todas as solicitações deferidas em 2021.
Os novos pedidos terão o limite máximo de 100 cestas básicas, o que vale também para a segunda entrega às entidades já atendidas. Com a abertura do novo cadastro, as solicitações que foram indeferidas poderão receber as unidades, desde que entrem em conformidade nesta nova abertura para solicitações. O cadastramento de novos pedidos segue no mesmo formato, sendo realizado de maneira totalmente digital.
Para as instituições que já foram atendidas não é necessário fazer novo cadastro. Elas receberão a segunda entrega no mesmo endereço indicado no pedido anterior, dentro do limite de 100 cestas. Já estão sendo realizadas as entregas desta segunda rodada e as empresas que já apresentaram a prestação de contas da entrega anterior estão sendo atendidas com prioridade.
Quem pode se cadastrar
Entidades sem fins lucrativos ainda não inscritas, com histórico de atuação de cunho social comprovado e registro de CNPJ ativo no município de São Paulo podem se cadastrar no programa.
As inscrições são realizadas pelo formulário disponibilizado exclusivamente no Portal de Atendimento 156.
Cada instituição deve indicar na solicitação a localização do público vulnerável que irá atender, o que será analisado de acordo com o mapa de vulnerabilidade do programa e dentro do limite de 100 cestas básicas.
As organizações sociais que não receberam cestas do programa este ano podem acessar diretamente a página de inscrição no Portal 156 e clicar nas seguintes opções: serviços; cidadania e assistência social; organizações da sociedade civil; programa Cidade Solidária-Cadastrar organizações para receber cestas básicas para doação.
Cadastramento
O Termo de Adesão e Compromisso deverá ser assinado pelo responsável legal da entidade como, por exemplo, o presidente, diretor ou sócio administrador, ou ainda quem tenha poderes específicos para representar a entidade, com o envio da competente Procuração Pública. Esse termo deve ser encaminhado no momento da inscrição no programa.
Os documentos deverão ser enviados preferencialmente em formato PDF ou em formato JPEG ou JPG, com boa qualidade e enquadramento de imagem.
Entregas
Após análise da inscrição e deferimento do pedido, a entidade será informada por e-mail e SMS sobre a data de agendamento prévio para a entrega das cestas. No dia marcado, os responsáveis pelo recebimento deverão estar disponíveis dentro do horário estabelecido, entre 8h e 18h. Eles deverão conferir se a quantidade está correta e assinar o Registro de Doações Recebidas.
Prestação de contas
A prestação de contas sobre a entrega deve ser enviada em até de dez dias úteis contados do recebimento das cestas, por meio do Portal 156.
O programa Cidade Solidária realizará apenas um único atendimento para cada entidade inscrita. E não é possível a alteração da quantidade de unidades solicitadas no momento da inscrição ou alteração do local de entrega, obedecendo o limite de 100 cestas.
Como doar
Nos pontos de coleta disponíveis nos supermercados, fruto de uma parceria da Prefeitura com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), a população pode depositar alimentos não perecíveis e itens de higiene e limpeza. Estes materiais irão compor as cestas básicas e kits entregues às famílias mais impactadas pelos reflexos econômicos da pandemia. As empresas e cidadãos também podem fazer doações para o programa Cidade Solidária por meio do PIX utilizando a chave: contato@spcidadesolidaria.org
Além dos supermercados, os equipamentos da SMDHC, assim como o galpão da Cruz Vermelha Brasileira São Paulo, também recebem doações para o programa, totalizando 123 pontos de arrecadação.
Imagem: Reprodução/site Prefeitura de SP
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