Publicado em 14/9/2020 às 9h
Por Cristina Braga
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, criou no último dia 4 de setembro, a Coordenação dos Povos Indígenas (COPIND). O Objetivo é ampliar as políticas públicas e ações em prol desta população dentro de uma cidade multicultural. O município tem 12 aldeias indígenas mapeadas em seu território, sendo que o Jaraguá abriga seis aldeias guaranis. Em nota, a prefeitura afirma que “em trabalho conjunto com o CMPI (Conselho Municipal dos Povos Indígenas), a população indígena de São Paulo receberá ainda mais atenção do poder público e da sociedade civil.”
São sete as atribuições da COPIND:
I – formular e implementar políticas, programas e ações voltadas à promoção dos direitos dos povos indígenas e da melhoria da sua qualidade de vida;
II – promover ações de preservação da memória e de valorização da história e cultura indígena;
III – promover e assegurar o diálogo, a participação e o acesso dos povos indígenas a programas e políticas específicas;
IV – apoiar as atividades do Conselho Municipal dos Povos Indígenas;
V – realizar estudos, debates e pesquisas sobre a realidade dos povos indígenas, visando contribuir para elaboração de políticas públicas voltadas à promoção de direitos;
VI – articular ações com organizações sociais, universidades e entidades governamentais, representantes e colegiados indígenas de outros municípios, que contribuam para o desenvolvimento de ações integradas voltadas à população indígena;
VII – promover eventos e capacitações voltados aos interesses dos povos indígenas.” (NR)
Ações da SMDHC para a População Indígena na pandemia
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu neste período de emergência 15 mil kits de higiene para a população em situação de rua e 35 mil máscaras à população em situação de vulnerabilidade (29 mil para a população em situação de rua e 6 mil para indígenas). Foram distribuídas também 4.798 cestas básicas para as comunidades tradicionais negras, acampamentos ciganos e territórios indígenas.
A SMDHC também disponibilizou dois informativos da Secretaria Municipal de Saúde sobre o Coronavírus em língua guarani para os 12 territórios indígenas na cidade de São Paulo, atendendo 3 mil indígenas de 900 famílias (900 kits de higiene e 6 mil máscaras). São dois folhetos informativos. O primeiro é sobre prevenção e cuidados na lavagem de mãos e o segundo contém orientações gerais sobre a Covid-19, como sintomas e medidas de prevenção. O conteúdo também está disponível nas redes sociais.
– Em 21/05, foram atendidas 6 Aldeias no Jaraguá (168 famílias e 600 indígenas).
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