COTIDIANO

Programa Mais Médicos segue suspenso na capital; convênio expirou em 15 de setembro

Publicado em 19/11, às 12h50

Por Priscila Perez

Apesar da luta para reativar o programa Mais Médicos na cidade, encerrado em 15 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão a favor do cancelamento do convênio entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Paulo.

Programa Mais Médicos em São Paulo. Foto: Karime Xavier/Folhapress.

No mês passado, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo já havia anunciado o fim da parceria. Com isso, cerca de 37 médicos deixaram de atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital paulista. Segundo Guilherme Wanderley, da UBS de Parelheiros, o cancelamento vai prejudicar o trabalho contínuo junto às famílias de baixa renda. “Imagina quanta gente que vai ficar desassistida. Essas comunidades já sofriam coma alta rotatividade de médicos, que costumam ficar em média de oito a nove meses em cada UBS”. Os médicos afastados correspondem a 27 mil consultas por mês.

Após o revés, os profissionais tentaram reverter a situação para retomar o atendimento médico nas UBSs por meio de uma liminar, mas o Ministério da Saúde optou por seguir a decisão judicial. Agora, o cancelamento é mais uma vez ratificado pelo TRF-3. Na decisão do juiz Luiz Alberto de Souza Ribeiro, “não cabe ao Poder Judiciário intervir na esfera de atribuições reservadas aos Poderes Executivo e Legislativo na conformação de tais políticas, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da separação de poderes”.

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