Publicado em 02/01, às 12h20
Por Priscila Perez
Com o objetivo de estimular a regularização e a geração de renda, a Prefeitura de São Paulo lançou há seis meses o programa “Tô Legal”, destinado a quem deseja vender seus produtos – dentro da legalidade – em ruas e avenidas da capital.
De lá para cá, cerca de mil ambulantes foram regularizados com a obtenção de licenças temporárias, com validade de 90 dias, que permitem a atuação em espaços públicos. Um processo bem menos burocrático do que o anterior, que era realizado por meio de TPUs (Termo de Permissão de Uso).
Contudo, o novo sistema municipal ainda está longe de facilitar em cem por cento a vida desses trabalhadores. Muitos enfrentam dificuldades na hora de renovar a licença e garantir seu ponto de venda na região onde há clientela. Um deles, que preferiu não se identificar, conta que “muitas vezes o local não está mais disponível”. “Daí você procura em outras ruas que não têm nada a ver”, conta o ambulante, que atua no centro da capital.
A autorização temporária é emitida após o pagamento de R$ 10,72 ao dia, referente ao Documento de Arrecadação do Município (DAMSP). Além do preço, que varia conforme a área escolhida, nem todos os locais estão disponíveis. Regiões mais badaladas como 25 de Março, Brás e Liberdade foram cortadas do programa “Tô Legal”. Ou seja, nesses endereços, os vendedores que forem flagrados pela polícia terão as mercadorias apreendidas.
Por conta dessas dificuldades, tem ambulante que prefere seguir na informalidade para garantir seu ponto de venda – e a sobrevivência da família. Em resposta, a Secretaria das Subprefeituras destacou que preza pela “rotatividade nos pontos estratégicos”.
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