Publicado às 9h50
Folha de SP
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o Projeto Guri continuará com seu funcionamento na íntegra, sem redução de polos, vagas ou cursos. Ele ainda disse que o programa será aumentado em 2020, com a ajuda da iniciativa privada.
Na sexta-feira (29), funcionários do projeto, um dos maiores programas socioculturais do país, começaram a receber aviso prévio de que seriam demitidos no próximo mês, conforme adiantado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha.
Quase metade dos educadores, músicos e coordenadores de polos que ensinam música para crianças carentes em todo o Estado de SP receberam o aviso de que iriam para o olho da rua. Foram 650 avisos, de um total de 1.500 pessoas empregadas no projeto.
As medidas foram tomadas depois que o governo Doria decidiu cortar o orçamento da Secretaria da Cultura e Economia Criativa em 23%, em um total de R$ 148 milhões.
Nesta segunda, o tucano anunciou que o corte de orçamento será reduzido em relação ao que havia sido programado inicialmente. Usando o termo “descontingenciamento”, explicou que R$ 94,7 milhões estavam previstos para o Guri em 2019 e que havia estimativa de corte de R$ 20,7 milhões. Esse enxugamento no programa, então, foi cancelado.
“Na qualidade de governador, quero deixar claro que não haverá qualquer interrupção. O projeto continuará funcionando regularmente. São 64 mil crianças atendidas em 381 de polos. Não haverá redução de alunos, professores ou polos”, disse Doria.
“O Projeto Guri segue regularmente. Todas as Organizações Sociais estão sendo comunicadas para que não tenham qualquer dúvida sobre a comunicação do governo do estado. Teremos uma ação muito presente para garantir a aplicação dos quase R$ 100 milhões, para garantir que sejam bem aplicados na formação musical das crianças”, completou.
O secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, considera que houve precipitação da Organização Social em enviar aviso prévio para os funcionários.
“Foi uma decisão da OS. Vínhamos conversando sobre essa questão do impacto do contingenciamento, mas era um processo. Ela decidiu tomar essa decisão como medida preventiva. Uma decisão exclusiva da OS”, disse o secretário.
O contingenciamento de verbas vem sendo considerado desastroso pelos operadores da área da cultura. A própria secretaria está tentando minimizar os cortes.
Em nota na sexta-feira, a pasta afirmou que “as metas são minimizar as consequências e buscar mais eficiência e mais eficácia. Estamos fazendo reuniões individuais com cada uma das 18 organizações sociais, incluindo as gestoras do Projeto Guri, para definir as prioridades e os ajustes necessários. Trata-se de um imperativo da realidade orçamentária do estado”.
O corte inicialmente previsto imporia o fechamento de 31 mil de um total de 50 mil vagas hoje abertas no Projeto Guri. Do total de 381 polos em funcionamento, 171 teriam as atividades encerradas.
Em janeiro, a gestão Doria promoveu um contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas. Segundo Henrique Meirelles, secretário estadual de Fazenda e Planejamento, a medida foi necessária devido ao déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019, somado a “receitas incertas” contidas no Orçamento.
As incertezas viriam da privatização da Sabesp, que deve ficar para 2020; da avaliação “irreal” de receitas do Fundo Imobiliário (acreditava-se que imóveis seriam incorporados ao fundo e vendidos neste ano, o que também não deve acontecer); e da previsão de aumento da arrecadação do ICMS, também colocada em dúvida por Meirelles.
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