Publicado às 9h40
G1 São Paulo
Nos últimos cinco anos, o balanço entre professores efetivos da Universidade de São Paulo (USP) que deixaram seus cargos e as novas contratações para ocuparem essas vagas abertas deixou um saldo negativo de pelo menos 300 docentes efetivos.
Entre setembro de 2014, quando aprovou um plano de demissão voluntária de funcionários, e fevereiro de 2018, essa perda foi de 499 professores efetivos, segundo um levantamento da Associação de Docentes da USP (Adusp) com dados retirados das folhas de pagamento disponíveis no Portal de Transparência da universidade.
Procurada pelo G1, a Reitoria da USP contestou a informação, e disse que a queda foi de 6.137 docentes em 2014 para 5.796 em fevereiro de 2018, o que representa uma redução de 341 professores, ou 5,9% do total.
Pelas contas da Adusp, o número caiu de 6.142 para 5.643 (uma redação de 8,12%). O cálculo representa o saldo negativo entre a saída dos docentes por diversos motivos, principalmente a aposentadoria, e a reposição de vagas em número insuficiente, ou por meio de contratos temporários para o oferecimento de disciplinas da graduação.
“Em 2014, em função das restrições orçamentárias da Universidade, as novas contratações (docentes e de servidores técnicos e administrativos) foram suspensas”, afirmou a USP, em nota ao G1.
“Entre 2014 e 2016, foram contratados 376 novos docentes na Universidade, em caráter permanente, provenientes de concursos já previstos anteriormente a 2014. Em 2017, o Conselho Universitário aprovou a contratação de 150 novos professores doutores (permanentes) e, para 2018, foi aprovada a contratação de mais 150”, explicou a Reitoria.
A universidade não informou quantas dessas contratações autorizadas já foram feitas.
Professores temporários
Nesse período, segundo o levantamento, a única categoria de professores que registrou aumento foi o de temporários, que têm salários mais baixos, contratos por tempo determinado e não atuam em regime de dedicação integral ao ensino e pesquisa na universidade.
Diferença de salários
Segundo os dados da USP referentes a maio de 2016, um professor titular, com título de livre-docente e contrato de regime integral à USP, tem salário inicial de R$ 15.862,33. Já os professores temporários não são contratados por meio de concursos públicos, mas sim de processos seletivos.
Eles não precisam se dedicar integralmente às aulas na USP e têm carga horária de cerca de um terço da dos professores efetivos, mas o salário é pelo menos cinco vezes mais baixo, mesmo que o docente temporário tenha a mesma formação que um professor doutor.
Além disso, ao contrário dos concursos públicos, os processos seletivos permitem a contratação de professores que não tenham título de doutorado ou de mestrado para dar aulas aos estudantes de graduação.
Salário por categoria (em maio de 2016):
- Professor titular (com doutorado e título de livre docência), regime integral: R$ 15.862,33
- Professor doutor (com doutorado), regime integral: R$ 10.670,76
- Professor temporário (com doutorado), 12 horas semanais: R$ 1.849,66
- Professor temporário (com mestrado), 12 horas semanais: R$ 1.322,41
- Professor temporário (título de bacharel), 12 horas semanais: R$ 893,95
A Reitoria explica que sempre contratou professores em caráter temporário para necessidares urgentes e temporárias.
“A contratação de docentes temporários representa uma solução, que sempre foi praticada na Universidade, para atender com agilidade às necessidades acadêmicas urgentes da Instituição, como, por exemplo, em casos em que é preciso substituir temporariamente professores afastados (docentes em licença-saúde, licença-maternidade etc.). Tanto é assim que a porcentagem de temporários no corpo docente é bastante reduzida (3,7%, atualmente)”, disse a USP.
Impacto nas aulas
A redução no número de professores tem uma série de impactos práticos, segundo o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp, porque “exige uma série de soluções paliativas”, entre elas a contratação de professores temporários, que, de acordo com ele, trazem “o agravante dos baixos salários”.
Ricupero diz ainda que, na falta de um professor titular para uma disciplina, a faculdade, instituto ou escola tem as seguintes alternativas:
- Convidar professores seniores ou pós-doutorandos para darem as aulas
- Oferecer a disciplina “em mutirão”, ou seja, com vários professores ocupando a carga horária
- Aumentar o número de alunos na turma
- Cancelar turmas e disciplinas optativas
Além da diferença entre os salários, os professores temporários também enfrentam uma série de desvantagens em relação aos efetivos. De acordo com uma professora contratada em caráter temporário durante esse período do levantamento, “o contrato é avassalador” e o retorno financeiro dos professores é mais baixo do que as bolsas de pesquisa que estudantes de mestrado e doutorado recebem. Ela aceitou dar detalhes ao G1 sob a condição de anonimato.
“Cria a situação terrível de um doutor receber menos do que ele recebia como bolsista para ministrar aulas como professor da USP”, afirmou ela.
O contrato tem duração curta e pode ser renovado, mas não pode ultrapassar dois anos de duração. E, apesar de constar a carga horária de 12 horas semanais, ela diz que as horas exigidas pelo trabalho extrapolam esse limite.
“As aulas que ministramos na universidade demandam muito tempo de preparo, além do atendimento aos estudantes e a correção de trabalhos e provas. Na prática, nosso comprometimento com as aulas da graduação é o mesmo de que o de nossos colegas”, disse ela, referindo-se aos outros docentes que dão o mesmo número de disciplinas.
Entre os direitos que apenas os professores efetivos têm está a obtenção da carteira de identificação da USP, o que, segundo a professora, submete esses professores a “inúmeras situações constrangedoras de acesso à universidade”. Eles também não recebem auxílio para participar de congressos e eventos e não podem participar das reuniões de departamento ou de outras instâncias, onde são definidas questões sobre o planejamento metodológico das aulas e os cronogramas, entre outros.
Além disso, os professores temporários precisam interromper seus projetos de pesquisa iniciados durante o mestrado e o doutorado. “Não temos vínculo com a pós-graduação, o que nos retira o direito de continuarmos com nossas pesquisas, (…) não podemos orientar os alunos de pós-graduação e nem de iniciação científica, o que nos coloca na difícil posição de iniciar a pesquisa inovadora com os alunos e não poder dar prosseguimento.”
De acordo com ela, são inúmeros os problemas enfrentados pelos professores temporários. “Um dos maiores desafios é pensar nessa situação a longo prazo: qual será o futuro da USP e do ensino superior no país?”
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