Publicado às 11h24
Por Cristina Braga
No próximo dia 13, quinta, às 19h, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, na rua Constança, 72, na Lapa, será realizada a primeira audiência pública pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e a Comissão, Justiça e Legislação Participativa que estabelece mecanismos para a implantação da OUCAB ( Operação Urbana Consorciada Água Branca) definindo programa de intervenções para a área da operação, na qual está incluída a ponte da Raimundo, que ligará Pirituba à Lapa. A segunda, marcada logo em seguida, para o dia 18, às 19h, deve acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), no 8º andar.
Em liminar concedida pelo Ministério Público do Estado, no último dia 9 de novembro, a Juíza Cynthia Thomé da 5ª Vara da Fazenda Pública convocou a Câmara Municipal realizar duas audiências públicas para a discussão do Projeto de Lei 0397/2018, que trata da alteração da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Segundo o MP, a audiência pública deve garantir a gestão democrática da cidade e, para tanto, sua convocação deve atender ao princípio da publicidade, de forma efetiva, garantindo a participação de representantes de diferentes segmentos da população.
Na última audiência pública, realizada pela Prefeitura no dia 14 de março, na Barra Funda, a discussão girou em torno da redução dos preços dos Cepacs (títulos públicos negociados no mercado imobiliário) para as intervenções do artigo 9º da Operação, que inclui a construção da ponte.
última audiência pública realizada na UNINOVE na Barra Funda, no dia 14 de março de 2018
1ª Audiência Pública
Dia 13 de dezembro (quinta)
Horário: às 19h
Local: Espaço Cultural Tendal da Lapa
Rua Constança, 72
2ª Audiência Pública
Dia 18 de dezembro (terça)
Horário: às 19h
Local: Salão Nobre Presidente João Vita (8º)
Viaduto Jacareí, 100
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