REGIONAL

Brasilândia, Jaraguá e Perus terão isenção fiscal para quem investir na região

Publicado em 18/12, às 12h

Por Priscila Perez

Isenção fiscal em troca de investimentos em regiões periféricas da cidade. Este é o princípio do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac), a Lei Rouanet de São Paulo. A partir de 2020, a iniciativa terá nova diretrizes para garantir a realização de eventos culturais em todos os bairros da capital, sobretudo nos mais periféricos como Brasilândia, Jaraguá e Perus, na zona noroeste.

Caravana Cultural realizada na Jaguara. Foto: Divulgação/Prefeitura de SP.

Para isto seja possível, a Prefeitura de São Paulo vai oferecer isenção fiscal limitada ao teto de 20% dos impostos devidos ao Município (IPTU ou ISS). Se a empresa tem R$ 100 mil em tributos, por exemplo, poderá investir R$ 20 mil em projetos culturais. Aumentando sua renúncia fiscal (quando o governo abre mão de receber parte dos impostos em prol de estímulos à economia), a administração municipal pretende estimular a adesão de mais empresas à empreitada, que envolve marketing positivo e benefícios indiretos. A ideia é atingir a meta de R$ 30 milhões em investimentos em atividades culturais em 2020.

Grupo Opni /Reprodução.

A nova fórmula, que divide a cidade em três faixas de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, será publicada em edital até o final do mês. Funcionará do seguinte modo: bairros com IDHM-E baixo terão isenção total. Ou seja, retomando o exemplo anterior, os R$ 20 mil em impostos serão convertidos em sua totalidade em eventos culturais. Esta é a faixa 1 do Pro-Mac. Já nas faixas seguintes, dois e três, a renúncia fiscal será de 85% e 70%, o que significa um investimento de R$ 17 mil e R$ 14 mil, respectivamente.

Reinauguração da Casa de Cultura Brasilândia. Foto: Heloisa Ballarini/SECOM
Zona noroeste

A primeira faixa inclui bairros como Brasilândia, Jaraguá e Perus, onde mais de 50% da população pertence às parcelas baixa e média do índice. Anhanguera, Barra Funda, Cachoeirinha, Jaguaré, Pirituba e São Domingos fazem parte do segundo pelotão, cuja população com IDHM-E baixo varia de 10% a 49%. O terceiro grupo engloba Freguesia do Ó, Lapa, Jaguara, Perdizes e Leopoldina. De acordo com o levantamento, são distritos com boa oferta de educação e cultura, onde apenas 9% da população se encaixa nas faixas baixas e médias do Índice de Desenvolvimento Humano. “O novo Pro-Mac foi pensado para democratizar e descentralizar a política cultural”, crava Alê Youssef, secretário de Cultura.

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