Corpo de Bombeiros ganha mais poder de fiscalizar edificações

Publicado às 13h

Por Cristina Braga

Há quase um ano, em pleno 1º de maio, os paulistanos acordaram perplexos com o incêndio e posterior desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro da capital. Um dos principais fatores de risco, o de incêndio, ocorreu devido à parte elétrica completamente improvisada e a um curto circuito. Historicamente, São Paulo não pode apagar da memória os grandes desastres que atingiram os edifícios Joelma, matando 188 pessoas em 1974, e Wilton Paes, com sete vítimas e mais de 140 famílias desabrigadas.

Com o objetivo de prevenir tais tragédias, o Corpo de Bombeiros deu início este mês à operação “Edificação Mais Segura” e, posteriormente, ao trabalho de fiscalização no Estado de São Paulo. A iniciativa, por conta do decreto estadual nº 63.911/18 de 10/12/2018 (encontrado no site www.corpodebombeiros.sp.gov.br), visa fiscalizar o cumprimento das medidas contra incêndios, ou seja, se a edificação possui licença válida e se os sistemas de proteção estão em perfeitas condições. Definição de rotas de fuga, instalação de equipamentos
de segurança (extintores e sinalizadores), destinação adequada do lixo, entre outras exigências, minimizam a propagação do fogo e facilitam o escoamento das pessoas em incêndios.

O Tenente Coronel Herbert Meyerhof, do 2º grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado – responsável pela zona norte da cidade -, afirma que os agentes terão ordem de fiscalização reconhecida por
QR Code, contendo a sua identificação, a data e o local a ser fiscalizado, o que poderá ser checado e comprovado pelo aplicativo Via Fácil Bombeiros. “Não vai ser algo aleatório. Nosso alvo é garantir a segurança e salvar vidas humanas.” Por meio do app também será possível verificar se o edifício possui o Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros (AVCB) – laudo obrigatório. O decreto prevê advertência (tempo para se adequar), multa (que varia de R$ 230 a R$ 230 mil) e até a cassação do licenciamento.

Para Meyerhof, o intuito é “orientar a população”, e destaca que o investimento em segurança nos prédios, inicialmente, pode até ser maior, mas “a manutenção é tão baixa que em cinco ou seis anos já se pagou”. O Tenente Coronel lembra ainda que a legislação paulista sobre prevenção e combate a incêndios é referência para todo o Brasil.

Segundo dados da Corporação referentes ao biênio 2017/2018, o distrito de Pirituba tem um incêndio a cada dois dias, enquanto que no Jaraguá há uma ocorrência a cada três dias.

O Tenente Coronel Meyerhof, juntamente com o empresário Ivon Gonzalez, conversou com a Folha Noroeste
em vídeo sobre o assunto. Confira: