“Empresa Amiga do Parque” tem até o final do ano para participar de projeto da Prefeitura

Publicado às 13h16

Por Cristina Braga

Com a finalidade de viabilizar o Projeto ‘Empresa Amiga do Parque’, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) divulgou um Edital de Chamamento Público para 58 dos seus 107 Parques Municipais. “O edital foi elaborado para permitir que empresas possam contribuir com produtos ou serviços nos parques municipais de seu bairro”, explica o secretário Eduardo de Castro.

As empresas interessadas nas parcerias poderão contribuir com produtos ou serviços nos parques municipais, como por exemplo: manutenção de brinquedos, de equipamentos de ginástica, serviços de reparos de elétrica e hidráulica, consertos de alvenaria, paisagismo, mobiliário (bancos e mesas de áreas internas e externas). Em contrapartida pelos serviços prestados, cada empresa parceira receberá um selo de ‘Empresa Amiga do Parque’ para que divulgue tanto no local que apoiar ou “adotar” quanto em seu estabelecimento comercial.

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de dezembro deste ano e devem ser realizadas pelo e-mail svmaparcerias@prefeitura.sp.gov.br. O interessado deve se nortear por um dos quatro Editais de Chamamento público que contemplem sua região ou bairro.

Na região centro-oeste, o Edital de Chamamento Público nº 03/SVMA/2019 beneficia o parque Vila Leopoldina – Orlando Villas-Bôas. Já o Edital de Chamamento Público nº 05/SVMA/2019 envolve os parques localizados na região norte, sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/ Vila Guilherme e Jaçanã/Tremembé: Anhanguera; São Domingos; Rodrigo de Gásperi; Lions Clube Tucuruvi; Vila Guilherme; Trote; Cidade de Toronto; Sena; Pinheirinho D’Água; Linear Canivete; e Senhor do Vale.

Quem pode participar

Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, pessoa jurídica nacional, consórcio liderado por empresa nacional, grupo de empresas nacionais e/ou de pessoas físicas nacionais ou estrangeiras em situação regular no país, poderá se habilitar ao Chamamento Público. Bastará que apresente os documentos exigidos pela Comissão de Parcerias e atenda às normas legais.

Para Pessoa Física (PF), é necessário preencher uma ficha (anexo I do edital), apresentar a proposta de doação que descreva o bem (características, quantidade, período), cópia do RG e do CPF e documentos legais do bem, como nota fiscal ou declaração que legitime o doador como seu legítimo proprietário.

Para Pessoa Jurídica (PJ), além da ficha de inscrição e da proposta contendo a descrição completa do bem, a empresa deve incluir cópia de comprovantes de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica, cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações de funcionamento, cópia dos documentos (RG e CPF) de seu representante legal, documentos fiscais do bem a ser doado ou declaração que declare a legitimidade do bem, e declaração onde declara o valor estimado de mercado do bem ou serviço ofertado.