Publicada em 01/03/2021 às 10h32
Por Cristina Braga
Fiscais do Procon encerraram uma festa onde estavam 500 pessoas aglomeradas na madrugada deste domingo, 28, na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó. O estabelecimento foi autuado por práticas abusivas ao consumidor por desrespeitar normas estabelecidas pelo Plano São Paulo de combate ao coronavírus, como o “toque de restrição”.
O flagrante ocorreu por volta das 2h no Clube Montanha Danças. Cerca de 200 pessoas não usavam máscaras na hora em que os fiscais chegaram ao local, de acordo com o Auto da Constatação feito pelo órgão. O valor da penalidade ainda será calculado pelo Procon e terá como critério o faturamento da casa ao organizar a festa nesta madrugada, o que infringe as regras da quarentena em todo o estado. As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas pelo Procon-SP, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Também estão sujeitos os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
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