Publicado em 05/02, às 10h50
Por Priscila Perez
Durante 35 anos, o futuro concessionário que ficar encarregado dos cemitérios e crematórios da cidade terá uma lista extensa de afazeres. Além de operar e administrar as unidades, prestando serviços funerários, deverá ainda zelar pela manutenção e revitalização desses equipamentos públicos, tendo em vista sua exploração e expansão. As novidades constam no edital recém-lançado pela Prefeitura, que representa mais de R$ 1,8 bilhão em benefícios para a capital paulista em investimentos e outorga. “É um dos piores serviços prestados na cidade, que vai melhorar muito com a concessão”, aposta o prefeito Bruno Covas.
A concessão à iniciativa privada será feita em quatro lotes, cada um com cerca de cinco equipamentos. Nesse pacotão, estão os principais cemitérios da zona noroeste: Vila Nova Cachoeirinha, Lapa e Freguesia do Ó. De acordo com o edital, o valor mínimo para o segundo lote (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Cachoeirinha) é de R$ 192.100.000. Já para o terceiro (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade), consta o montante de R$ 168.700.000. O último (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina), por sua vez, terá o valor de R$ 183.500.000.
Vencerá a concorrência quem apresentar o maior valor de outorga fixa para cada um dos grupos. Um mesmo proponente poderá disputar a concessão em mais de um lote. As propostas dos interessados em participar da corrida pelos cemitérios municipais, bem como toda a documentação exigida, deverão ser apresentadas em 20 de março.
Transição
Serão 35 anos de concessão. Porém, haverá um período de transição, com apoio da Prefeitura, até que o concessionário assuma totalmente os serviços funerários ao longo de 12 meses. O contrato também prevê a realização de melhorias e adequações nos equipamentos durante os primeiros 48 meses de concessão.
Confira as principais melhorias que serão realizadas nos cemitérios:
- Nos crematórios: realizar a reforma, manutenção, adequação e modernização das edificações, atendendo às normas de acessibilidade. Já as edificações de serviço ao usuário e de apoio operacional deverão contar com a reforma, ampliação e construção de capelas, sanitários, salas administrativas, refeitórios, entre outros.
- Nos sanitários já existentes: reformar e ampliar as instalações, garantindo a acessibilidade. Deverá implantar ainda sanitários femininos e masculinos acessíveis; mictórios; um fraldário unissex por cemitério e crematório, além de vestiários para funcionários.
- Na infraestrutura de sepultamento: iniciar a readequação das quadras gerais em terra, substituindo-as por gavetas unitárias, a partir da data de ordem de início.
- No calçamento de ruas e passagens: realizar melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres das áreas dos serviços cemiteriais e sinalizar todo o percurso.
- No mobiliário: reformar e/ou implantar mobiliário em todas as suas instalações, com comunicação visual padronizada e integrada; implantar telefones públicos acessíveis; espaço de no mínimo 1 m² nos cemitérios, crematórios e agências funerárias destinado à divulgação de conteúdos de interesse público e coletivo; conexão à internet sem fio gratuita, totem contendo conjunto de tomadas; banco com no mínimo 4 m fora das salas de velório; um ponto de recarga elétrica de cadeira de rodas motorizada e bebedouros.
- Nas salas de velório: reformar e/ou implantar novas salas de velório em todas as áreas dos serviços cemiteriais, atendendo a todos os requisitos de acessibilidade; reforma e/ou construção de salas de repouso e sanitário, com bancos, bebedouros e lixeiras, incluindo as de coleta seletiva. Novas agências funerárias deverão ser implantadas.
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