Publicado às 10h50
G1 São Paulo
A Justiça deve ouvir nesta quinta-feira (16) as testemunhas do caso sobre 14 policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar (PM) de São Paulo, acusados de executar a tiros dois suspeitos em 6 de agosto de 2015, em Pirituba, Zona Norte da capital.
Os agentes da PM são réus no processo no qual respondem em liberdade à acusação feita pelo Ministério Público (MP) de terem assassinado a tiros Hebert Lúcio Rodrigues Pessoa e Weberson dos Santos Oliveira. Além de homicídio, eles são acusados de fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
As testemunhas indicadas pelo MP serão ouvidas a partir das 13h por carta precatória no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. Originalmente, o caso segue no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital, onde depois serão marcadas as datas para os depoimentos das testemunhas de defesa e os interrogatórios dos réus.
Essa etapa do processo é chamada de audiência de instrução e precede um eventual julgamento. Após serem ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, e o interrogatório dos acusados, o juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, da 5ª Vara do Júri, decidirá se absolve sumariamente os PMs das acusações ou os manda para julgamento popular.
Os policiais são acusados de assassinatos. Respondem pelos crimes de homicídio doloso, ou seja, àqueles com intenção de matar.
Ao G1 o promotor Hidejalma Múcio preferiu não dar detalhes da acusação. “Audiência na quinta-feira, em Guarulhos, por carta precatória. As testemunhas são de lá”, se limitou a informar.
O advogado Celso Vendramini, que defende os 14 policiais (Luis Gustavo Lopes de Oliveira, Erlon Garcez Neves, Renato da Silva Pires, Moisés Araújo Conceição, Luis Fernando Pereira Slywezuk, Emerson Bernardes Heleno, Tiago Belli, Marcelo Antonio Liguori, Elias Sérgio da Câmara, Eduardo de Oliveira Rodrigues, Leandro Augusto de Souza, Marcos Gomes de Oliveira, Arthur Marques Maia e Tiago Santana Oliveira) alega que seus clientes são inocentes das acusações.
“Eles agiram em legítima defesa. Atiraram para se defender após terem sido recebidos a tiros pelos criminosos”, disse Vendramini à reportagem.
MP cita execução
De acordo com o Ministério Público, os PMs da Rota forjaram uma perseguição para encobrir as mortes das vítimas, que já tinham passagens criminais anteriores.
“Esses réus simularam uma perseguição policial ao veículo que seria ocupado pelos ofendidos, quando, na verdade, as vítimas sequer se conheciam. Uma delas (Herbert) foi levada de Guarulhos para ser executada em Pirituba, a uma distância de 29,4 km”, escreveu na denúncia o promotor.
Uma câmera de segurança gravou o momento em que o veículo onde estariam as vítimas é seguido por uma viatura da Rota (veja nesta matéria vídeos com reportagens da TV Globo sobre o caso). As imagens foram obtidas à época pela TV Globo.
PMs alegam legítima defesa
Segundo a versão dos agentes da Rota, Hebert, Weberson e outro comparsa não identificado estavam num carro em atitude suspeita quando não obedeceram ordem para parar. Em seguida, de acordo com os policiais, fugiram e foram perseguidos. Para impedir a aproximação da PM, o trio atirou nas viaturas.
Em resposta, os PMs revidaram e balearam dois suspeitos, que foram atingidos por 16 disparos. O terceiro fugiu.
Segundo o MP, as imagens reforçaram as suspeitas contra os policiais pela execução dos dois rapazes. Uma testemunha ouvida pela Corregedoria da corporação também contestou a versão do caso apresentada pelos PMs.
Os policias, que já chegaram a ser detidos em 2015 durante a investigação, foram soltos naquele mesmo ano e desde então respondem aos crimes em liberdade.
Agentes afastados
No ano passado, a Corregedoria da PM chegou a informar que os 14 agentes estavam afastados do serviço operacional. O órgão acompanha o trâmite judicial e, caso os agentes sejam condenados, responderão a procedimento administrativo que poderá acarretar na demissão deles.
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