REGIONAL

Ministérios Públicos Federal e Estadual são acionados em defesa dos guaranis e contra o desmatamento no Jaraguá

Publicado em 07/02, às 12h30

Por Priscila Perez

Após a Justiça determinar a saída dos guaranis do terreno pertencente à Construtora Tenda, no Jaraguá, onde estão acampados desde o dia 30 de janeiro em protesto ao desmatamento promovido na área verde, o vereador Gilberto Natalini (PV) entrou com duas representações junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual com o objetivo de garantir a integridade física dos índios e impedir que mais árvores nativas sejam derrubadas. Segundo as lideranças indígenas, cerca de quatro mil exemplares viriam ao chão por ação da construtora.

Toras de madeira ao chão. Foto: Reprodução.

Nos documentos, o parlamentar solicita que o poder público apure os fatos, tome as providências necessárias e interrompa o empreendimento no Jaraguá, onde serão construídas cinco torres de moradias populares. Os prédios serão vizinhos a seis aldeias indígenas, localizadas no entorno do Parque Estadual do Jaraguá.

Natalini questiona o fato do terreno ser classificado como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) estando ele inserido numa ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental). A área, inclusive, é considerada uma Reserva de Biosfera (instrumento de preservação que incentiva uma gestão integrada e sustentável dos recursos naturais). Por conta disso, o aval da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente é colocado em xeque. O empreendimento, inclusive, pode comprometer o Córrego das Lavras, “curso d’água disponível na superfície e que também está sob a ameaça de ser assoreado por não ter sido objeto de qualquer proteção na referida licença”, relata o vereador. Além das questões ambientais, foi criticada a falta de comunicação entre a Tenda e os índios ao longo do processo. “A população indígena não foi ouvida e nem mesmo consultada acerca do empreendimento, com sensível impacto ambiental, mediante a prática de desmatamento.”

Protesto da comunidade indígena. Foto: Divulgação/Comissão Tekoa.
Conflito

A situação no local ficou ainda mais acalorada com a iminente ação de reintegração de posse, que deverá ser acompanhada pela Polícia Militar. Apesar da liminar, os guaranis permanecem no local dispostos a lutar pela preservação da área verde. Temem que o desmatamento prossiga assim que deixarem o posto – uma espécie de vigília. “Nós não vamos nos retirar, não vamos mais deixar nenhuma árvore ser morta, não vamos deixar o povo guarani da T.I Jaraguá sofrer esse genocídio estrutural. Chega de violência contra nós, chega de violência contra a natureza”, disse Ray Paraí Poty.

Desmatamento no Jaraguá. Foto: Folha Noroeste.
Desmatamento e compensação ambiental

O desmatamento é considerado ilegal pelos guaranis, já que o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente previa a supressão de 528 exemplares arbóreos, com o replantio de 549 mudas. Até o momento, 400 árvores já foram ceifadas.

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