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Prefeitura abre consulta pública para concessão de cemitérios; Lapa, Freguesia do Ó e Vila Nova Cachoeirinha estão no pacote

Publicado às 9h10

Por Priscila Perez

Após anunciar a concessão à iniciativa privada dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios públicos da capital – incluindo o da Lapa, Freguesia do Ó e Vila Nova Cachoeirinha –, a Prefeitura de São Paulo publicou na última quarta-feira, 2 de outubro, no Diário Oficial do Município a consulta pública sobre o tema.

Isso significa que, durante os próximos 30 dias, os documentos do edital estarão disponíveis à população, que poderá contribuir com sugestões e avaliar os temos da licitação. Assim que forem analisadas todas as contribuições da população, serão incorporados os ajustes ao edital e lançada a versão final. Clique aqui para participar. Segundo a gestão Covas, a audiência pública que abordará a concessão ocorrerá no dia 15 de outubro, no Edifício Martinelli, 15° andar, localizado R. São Bento, 405, das 10h às 12h.

O vencedor ficará responsável pela prestação de serviços funerários na capital paulista por 35 anos. Porém, haverá um período de transição, com apoio da PMSP, até que o concessionário assuma totalmente os serviços ao longo de 12 meses.

Cemitério da Lapa após vandalismo. Foto: Reprodução

E quais serão as atribuições do futuro concessionário? Ele ficará responsável por reformas e melhorias em cemitérios, crematórios e agências funerárias da cidade, além de implantar, operar e manter ao menos um novo crematório por lote e, no mínimo, quatro agências funerárias próprias (também por lote).

Como foi dividida a licitação? São quatro lotes diferentes, cada qual com valor mínimo de outorga fixa. Para o lote 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana), o valor é de R$ 155 milhões; no lote 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha), R$ 191 milhões; para o terceiro (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade), R$ 162 milhões; e no quarto e último lote (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina), R$ 165 milhões. Vence que oferecer o maior valor de outorga para cada um dos lotes. O proponente, por sua vez, poderá disputar a concessão em mais de um lote.

Muro do Cemitério Vila Nova Cachoeirinha quebrado permite entrada de lixo, entulho e até móveis no local. Foto: Glauco Araújo/G1

Melhorias à vista. Confira as principais melhorias que serão realizadas nos cemitérios.

  • Nos crematórios: realizar a reforma, manutenção, adequação e modernização das edificações, atendendo às normas de acessibilidade. Já as edificações de serviço ao usuário e de apoio operacional deverão contar com a reforma, ampliação e construção de capelas, sanitários, salas administrativas, refeitórios, entre outros.
  • Nos sanitários já existentes: reformar e ampliar as instalações, garantindo a acessibilidade. Deverá implantar ainda sanitários femininos e masculinos acessíveis; mictórios; um fraldário unissex por cemitério e crematório, além de vestiários para funcionários.
  • Na infraestrutura de sepultamento: iniciar a readequação das quadras gerais em terra, substituindo-as por gavetas unitárias, a partir da data de ordem de início.
  • No calçamento de ruas e passagens: realizar melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres das áreas dos serviços cemiteriais e sinalizar todo o percurso.
  • No mobiliário: reformar e/ou implantar mobiliário em todas as suas instalações, com comunicação visual padronizada e integrada; implantar telefones públicos acessíveis; espaço de no mínimo 1 m² nos cemitérios, crematórios e agências funerárias destinado à divulgação de conteúdos de interesse público e coletivo; conexão à internet sem fio gratuita, totem contendo conjunto de tomadas; banco com no mínimo 4 m fora das salas de velório; um ponto de recarga elétrica de cadeira de rodas motorizada e bebedouros.
  • Nas salas de velório: reformar e/ou implantar novas salas de velório em todas as áreas dos serviços cemiteriais, atendendo a todos os requisitos de acessibilidade; reforma e/ou construção de salas de repouso e sanitário, com bancos, bebedouros e lixeiras, incluindo as de coleta seletiva. Novas agências funerárias deverão ser implantadas.

Folha Noroeste

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