Publicado às 15h40
Folha de SP
A linha 6-laranja do Metrô de São Paulo teve seu contrato de PPP (Parceria Público-Privada) cancelado nesta quinta-feira (13). Com isso, o estado fará novas licitações e as obras da linha devem completar, paradas, o mesmo tempo que estiveram em construção —três anos.
Decretado nesta quinta pelo governador Márcio França (PSB), o cancelamento já era aguardado. As obras foram interrompidas em setembro de 2016 por imbróglios na PPP e não têm prazo para retomada.
De acordo com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, do governo França, a Move São Paulo (consórcio que tinha a concessão da linha) fica responsável pela preservação de toda estrutura já construída e da estabilidade das obras até 13 de agosto de 2019.
A pasta informou ainda que o governo estadual já iniciou os estudos necessários para nova licitação, mas não adiantou qual será o modelo da concorrência, que será definido na gestão de João Doria (PSDB), governador a partir de janeiro. Durante a campanha eleitoral, o tucano prometeu retomar e acelerar as obras do metrô.
Apesar de as desestatizações serem uma bandeira política do governador eleito, a Folha apurou que a gestão Doria deve dar preferência pelo modelo convencional, sem PPP.
No caso da linha 6, as dificuldades são achar interessados em tocar uma obra dessa magnitude, o tempo de um novo processo de contrato de PPP e os riscos devido ao espólio da construção abandonada, chamariz para discussões judiciais no futuro.
A secretaria afirma que a previsão é concluir o processo licitatório em 2019, incluídos aí a nova modelagem, a elaboração do novo edital, audiência e consulta públicas, e a publicação final para a licitação. Não há, portanto, estimativa de retomada da construção da linha, apenas 15% concluída, conforme o governo.
O ENTRAVE
Anunciada em 2008 na gestão José Serra (PSDB), a linha 6 do Metrô chegou a ser prevista para 2012 e, após a assinatura do contrato, para 2018.
Com 15 km e 15 estações, a linha é prometida há dez anos, mas foi paralisada após entrave na PPP. Iniciada em 2013, aconstrução já consumiu R$ 1,7 bilhão em obras (41% em recursos do estado) e R$ 984 milhões em desapropriações.
A conclusão da linha foi dificultada devido à crise financeira e institucional das empreiteiras que formam o consórcio da PPP —como Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia—, que viraram alvo de investigações de corrupção em outros contratos pelo país. Sem conseguir financiamento, paralisaram as obras.
O consórcio ainda tentou trocar sócios e convidou uma gigante estatal chinesa para assumir, mas a empresa também desistiu da linha. Em 16 de novembro, o conselho gestor de PPPs de São Paulo aprovou o processo de caducidade do contrato de concessão.
O custo para finalizar as obras deve ultrapassar R$ 9 bilhões —valor que ainda pode aumentar após atualizações.
A expectativa do estado era que uma PPP plena, com o mesmo grupo construindo e operando, tornaria o projeto mais atrativo à iniciativa privada, além de incentivar o término das obras. Isso, porém, não ocorreu.
ABANDONO
Com 15 estações previstas, a linha 6-laranja ligará a Brasilândia, na zona norte, ao centro, na estação São Joaquim da linha 1-azul. Além dela, haveria integração com a linha 4-amarela na estação Higienópolis-Mackenzie e com os trens da CPTM na estação Água Branca da linha 7-rubi.
A linha tinha a expectativa de ter grande fluxo de estudantes universitários por ter em seu trajeto ao menos seis campi (Unip, PUC, Faap, Mackenzie, FGV e FMU). Por esse motivo, recebeu o apelido de “linha das universidades“.
A morosidade entre o anúncio da linha, o início das obras e, agora, a retomada da construção, levou ao abandono das áreas afetadas pelo trajeto, com acúmulo de lixo e entulhos, e a indignação de quem foi desapropriado para a construção de estações.
Não é exclusividade desta linha, no entanto. Em obras paradas de outras linhas do Metrô, houve até mesmo a criação involuntária de “quarteirões fantasma“.
Adicione Comentário