SAÚDE

Projeto quer que governo de SP reembolse gastos de pacientes que não conseguem remédios em postos gratuitos

Texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin para passar a valer. Compensação para o bolso do paciente seria com créditos fiscais

Publicado às 8h50

G1 São Paulo

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe que o governo reembolse os gastos dos pacientes na compra remédios que faltam nos postos de distribuição gratuita.

Os remédios fazem parte de uma lista de 869 medicamentos considerados essenciais pelo Ministério da Saúde –que compra e distribui de graça, em parceria com estados e municípios.

A ideia é que o Estado reembolse os pacientes que não conseguem o remédio de graça e precisam comprá-lo. A compensação para o bolso do paciente seria com créditos fiscais.

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Uma possibilidade é que o reembolso seja feito numa conta vinculada ao CPF do comprador.

“O Sistema Único de Saúde, principalmente aqui em São Paulo, ele tem uma rede de postos e farmácias que fornecem esses medicamentos para a população que é atendida pelo SUS. O problema é que o fornecimento é irregular”, disse o diretor da Associação Paulista de Medicina, Renato Azevedo Junior (assista à declaração do médico acima).

A medida poderia amenizar o problema da pensionista Cláudia Silva dos Santos, que mora em Presidente Prudente, no interior do estado. Ela gasta metade do salário mínimo que ganha para comprar um medicamento contra a epilepsia, que não consegue encontrar no SUS. “Como que fica a gente que precisa do remédio controlado? Porque eu estou passando um mau bocado, viu”, disse.

Em Guarulhos, na Grande São Paulo, Elizabeth Bernardes Ramos tem uma filha de oito meses com hidrocefalia e epilepsia. A menina não pode ficar sem um medicamento de alto custo. Quando vai buscar na farmácia pública, Elizabeth perde a viagem.

“Eu fiz, no dia primeiro de novembro, aguardei os 30 dias que seria primeiro de dezembro, e desde então quase todos os dias eu ligo e pergunto, eu questiono, e eles não têm. Eles não têm data, eles não têm remédio”, afirmou.

 

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