TURISMO

Vale do Ribeira ganha projeto de desenvolvimento com metas até 2030

Publicado às 13h57

Por Cristina Braga

O Governador João Doria lançou, na última quinta,17, um grande projeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. Denominado Vale do Futuro, o programa prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022.

“Este é o maior e mais importante projeto para o desenvolvimento social e redução da pobreza em São Paulo. É um projeto inovador e transformador e que vai envolver todas as áreas do nosso governo”, afirmou Doria na cerimônia de lançamento no Palácio dos Bandeirantes. O evento reuniu mais de 2 mil pessoas, entre autoridades públicas, empresários, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias do Vale do Ribeira.

Baixo IDH

As cidades do Vale do Ribeira têm médias piores em indicadores como PIB per capita, percentual de inscritos em programas sociais, renda média de emprego formal e mortalidade infantil, entre outros. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região é de 0,711 (nível médio), abaixo da média estadual de 0,783 (nível alto).

Ações de curto, médio e longo prazo

Durante o lançamento, foram anunciadas ações de curto, médio e longo prazo que, juntas, vão significar mais qualidade de vida para os moradores de 22 municípios inseridos no programa. Haverá investimentos de 14 secretarias de Estado, incluindo áreas como infraestrutura, saúde, educação, habitação e transportes. As medidas de curto prazo serão implantadas já em 2020.

O fomento econômico prevê apoio às vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional e turismo ecológico e cultural. O Governo de São Paulo pretende aliar o aumento de oportunidades no Vale do Ribeira à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A região conta com 100 km de litoral e 21% de toda a Mata Atlântica remanescente do país, além de abrigar 30 comunidades quilombolas e 10 aldeias indígenas.

Garantias de continuidade do programa

Durante a cerimônia, alunos da ETEC da região do Vale do Ribeira foram convidados a depositar seus sonhos e desejos na cápsula do tempo que será aberto em 2030. Para desenhar o Vale do Futuro  Doria se inspirou na Costa Rica para o turismo ecológico e na Nova Zelândia para fomentar o turismo de aventura.

Entre as ações estão previstas na área da educação: projeto com oferta de cerca de 500 vagas das escolas de qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios da região; na área de infraestrutura, a privatização do aeroporto de Registro, investimento de  R$ 200 milhões em 12 obras em rodovias, vicinais e pontes no Vale do Ribeira, duplicação de 45 quilômetros da SP-055 entre Miracatu e Peruíbe  e na Saúde, a finalização do novo hospital de Pariquera-Açu, com entrega prevista para o final de 2021.

ICMS Ecológico

A ampliação do ICMS Ecológico é outra inovação para injetar mais recursos nos caixas das prefeituras do Vale do Ribeira. O Estado vai propor à Assembleia Legislativa novo percentual de repasse do IPM (Índice de Participação dos Municípios) para cidades em áreas de proteção e alíquotas diferenciadas a empresas com compromisso de responsabilidade ambiental.

O Estado também já confirmou investimento de R$ 25 milhões em 2020 no programa Viver Melhor. A meta é requalificar até 5 mil moradias no Vale do Ribeira com melhorias habitacionais e urbanas e emissão de títulos de propriedade por meio de regularização fundiária. Já no Saneamento e Meio ambiente a meta de curto prazo é instalar 2 mil fossas sanitárias e beneficiar 4 mil habitantes. Outra proposta é criar quatro projetos piloto de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Vale do Ribeira.

Turismo

No primeiro semestre de 2020, o Vale do Ribeira será palco da primeira edição da Adventure Week São Paulo, em parceria com a Adventure Travel Trade Association. A proposta é inserir destinos da região no catálogo de operadores nacionais internacionais. Com três parques ecológicos estaduais e mais de 300 cavernas, o Vale do Ribeira é classificado como patrimônio natural e cultural pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Saúde

Nos próximos meses, o Estado prevê entregar Unidades Básicas de Saúde em Miracatu e Iguape, sob investimento total de R$ 6,4 milhões. Em novembro, outro investimento de R$ 40 milhões deve ser feito para complementação e finalização do novo hospital de Pariquera-Açu, com entrega prevista para o final de 2021. A nova sede do Departamento Regional de Saúde de Registro recebeu R$ 16 milhões e deve funcionar em janeiro de 2020. Além disso, a reforma do Pronto Atendimento de Juquiá deverá ser concluída em maio, ao custo de R$ 1,5 milhão.