Publicado em 6/8/2020 às 10h18
Por Cristina Braga
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta, 5, substitutivo do projeto de lei (PL) enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares – 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020 e um projeto de recuperação da aprendizagem em ensino integral. O PL autoriza a Prefeitura a contratar vagas de ensino infantil para suprir a crescente demanda ocasionada pela crise. Também autoriza a contratação de professores emergenciais, amplia o ensino integral e autoriza a Prefeitura a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes a partir de 2021.
Um dos dos artigos que mais geraram divergência entre os parlamentares foi a aquisição de vagas em escolas particulares. O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), deu ênfase nesse ponto do projeto para justificar a proposta do Executivo. “Durante o período da pandemia, nós já temos uma fila com mais de cinco mil crianças oriundas da escola particular, porque seus pais ou perderam seus empregos ou suas atividades econômicas foram suspensas. Essas crianças precisam ser acolhidas”, disse Riva.
Além de não concordar com a permissão de aquisição de vagas, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) também questionou o artigo que permite a contratação temporária de professores e auxiliares técnicos em até 20% do quadro de funcionários. “Só depois que todos os aprovados nos concursos forem chamados, sejam professores, gestores e auxiliares técnicos da educação, é que se deve fazer contrato emergencial”.
Foto: CMSP/ sessão plenária de 5/8/
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