COTIDIANO

Concessão do Pacaembu à iniciativa privada pode ser suspensa

Publicado às 12h10

Por Priscila Perez

A concessão do Estádio do Pacaembu à iniciativa privada pode não vingar. Isso porque o Ministério Público pediu à justiça a suspensão do contrato com o consórcio Allegra Pacaembu – assinado em setembro. A solicitação foi feita pelo promotor Christiano Jorge Santos dentro de uma ação civil movida pela Associação Viva Pacaembu, que se diz contrária à realização de eventos no estádio por conta dos transtornos aos moradores.

Projeto do Consórcio Allegra/Foto: Divulgação.

E qual a razão da suspensão? Uma das empresas pertencentes ao consórcio vencedor (a Progen) era dirigida por um ex-conselheiro da SPTrans, órgão ligado à Prefeitura. Eduardo Barella, segundo a administração municipal, “não teve qualquer ingerência no procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Esportes, no caso da concessão do Pacaembu”. A Prefeitura ainda afirma que a SPTrans não participou de nenhuma fase do processo.

Contudo, para a associação Viva Pacaembu, tal situação fere o edital de licitação, já que não é permitida a participação de entidades cujos ocupantes tenham cargo na administração municipal, diretos ou indiretos. Para Barella, o vínculo existe. A concessionária, por sua vez, reitera que não houve irregularidade, nem conflito de interesse.

Conselheiro é agente público? Não há clara conceituação sobre o fato – infelizmente. O próximo capítulo desse imbróglio caberá à Justiça.

Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

 

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