O tempo médio de cada fase, segundo a pesquisa, é:
Isso quer dizer que a Justiça leva, em São Paulo, mais do que quatro vezes o prazo legal para concluir casos dessa natureza na primeira instância processual.
A análise dos processos foi feita entre outubro de 2018 e fevereiro deste ano. Participaram desse estudo a coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, e alunos do 3º semestre da Faculdade de Direito do Mackenzie, sob a orientação do professor de Direito Constitucional Flávio de Leão Bastos Pereira.
Na avaliação da gerente de Projetos do Sou da Paz, o resultado da pesquisa é preocupante por evidenciar “uma eficácia muito baixa do sistema penal, uma vez que há casos que não foram a júri até hoje”. A própria demora dos processos da amostragem já concluídos também é vista com preocupação pela pesquisadora.
Para o professor do Mackenzie, a demora nos processos demonstra “uma falha estrutural do sistema de Justiça, que acumula uma quantidade de processos muito maior do que a quantidade de funcionários é capaz de tocar em um tempo razoável”.
“Além de ser uma violação de direitos humanos tanto para os familares das vítimas desses crimes quanto para os acusados, que não são submetidos à razoável duração do processo previsto, na Constituição, como uma garantia a todos.”
Para reduzir o tempo de processamento de homicídios no estado de São Paulo e no Brasil, o Instituto Sou da Paz sugere maiores investimentos na Polícia Técnico-Científica, responsável pelas perícias, para que haja uma diversidade maior de exames que auxiliem a investigação e que estes sejam produzidos de forma mais rápida.
Ainda de acordo com o instituto, na fase judicial poderia haver reversão do cenário com uma ampliação de funcionários e adoção de ferramentas de gestão interna (que alertem sobre os prazos transcorridos) e digitalização de inquéritos e processos. “Essas são questões administrativas que impactam positivamente para reduzir o tempo para o julgamento”, comenta Langeani.
Em nota, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo afirma que há “a necessidade de análise acurada no período citado (2009 a 2016) para resultados efetivamente conclusivos, pois a amostragem apresentada pode estar bem distante dos casos efetivamente ocorridos, sobretudo porque 149 casos, em oito anos, pode ser um universo muito restrito”.
“Em São Paulo, com o fim dos processos físicos e a prevalência do digital, tem havido redução significativa entre o início e o término de um processo, independentemente da área”, acrescenta o comunicado.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que, no ano passado, a Polícia Civil “possibilitou que 72% dos inquéritos instaurados por homicídios dolosos com autoria desconhecida no estado fossem esclarecidos, um dos melhores índices de esclarecimento do país”.
“A atuação policial foi beneficiada com o desenvolvimento de ferramenta para auxiliar no andamento das investigações, como o Gerador de Laudos (GDL), que permite que a Polícia Técnico-Científica encaminhe os laudos por meio eletrônico para as delegacias”, diz o comunicado.
A pasta acrescenta que todas as delegacias do estado contam com inquérito policial eletrônico. “O sistema foi desenvolvido integrar e acelerar o trabalho de polícia investigativa, incluindo laudos periciais da SPTC [Superintendência da Polícia Técnico-Científica]. Mais de 280 mil procedimentos já foram instaurados de forma virtual e enviados à Justiça.”
Sobre o levantamento, a SSP diz que “não comenta estudos cuja metodologia desconhece”.
Adicione Comentário