Publicado às 12h50
Por Priscila Perez
São Paulo está prestes a ganhar uma nova política estadual sobre drogas focada em prevenção e tratamento. Entretanto, temas como descriminalização, legalização ou endurecimento de legislação ficaram de fora, assim como termos mais comuns na discussão sobre o tratamento de dependentes químicos. Uma omissão intencional, segundo o deputado Heni Ozi Cukier (Novo), que prefere driblar a polarização. “Estou tentando construir uma saída com o melhor dos dois lados”, explica. A proposta ainda aguarda sanção do governador João Doria (PSDB) para entrar em vigor.
O objetivo da lei é criar uma política de Estado com soluções que tenham continuidade, não importando quem esteja no poder. Pelo projeto, o combate ao uso de substâncias ilícitas e aos seus prejuízos será feito por meio de ações de prevenção, que incluem o estímulo a atividades culturais e práticas esportivas. Quanto ao tratamento de dependentes químicos, a Política sobre Drogas do Estado de São Paulo prevê duas abordagens: redução de danos ou abstinência, dependendo do caso. O modelo híbrido, com abordagens diferentes, prevê ainda o tratamento e a reabilitação psicossocial.
A política estadual também está de acordo com as atuais diretrizes federal e municipal. “A crise com dependência gera um custo avassalador para o Estado, no SUS. Se você não reeducar as pessoas, nosso Estado vai quebrar”, diz o autor do projeto. O deputado ainda sugere a criação de um fundo estadual antidrogas (Funead) para custear os gastos com as políticas de prevenção e tratamento.
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