COTIDIANO

TJ-SP derruba liminar que suspendia criação do Parque Minhocão

Publicado às 10h30

Por Priscila Perez

O Parque Minhocão pode, de fato, sair do papel a partir de agora. Ontem, 2 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a criação da área verde por 13 votos a 11. Segundo o colegiado, a Prefeitura apresentou à Justiça a comprovação necessária de que o projeto atendeu às determinações previstas na legislação.

A ação contra a criação do parque foi movida pelo procurador-geral de Justiça do estado, Gianpaolo Smanio, que alegou inconstitucionalidade da lei por não haver um estudo urbanístico que avalie os impactos da medida no trânsito da região. “A abrupta desativação de importante via de circulação causaria grande impacto urbanístico, além de risco de irreversibilidade, caso criado o parque no lugar do elevado”, justifica o relator.

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A preocupação não é à toa, uma vez que o Elevado João Goulart conecta as avenidas Radial Leste-Oeste e Francisco Matarazzo. O impacto no trânsito seria sentido em bairros como República, Consolação, Santa Cecília e Barra Funda.

O TJ-SP, por sua vez, levou em conta os estudos realizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para destravar o polêmico Parque Minhocão, anunciado em 2016 e orçado em R$ 38 milhões. A construção, aliás, será bancada com dinheiro municipal.

À Prefeitura cabe agora tocar o projeto. Porém, a desativação definitiva do Elevado ainda não é unanimidade entre os paulistanos, e parece impossível prever quais serão os efetivos impactos no trânsito. Em nota, a gestão Covas reafirmou a sua decisão de construir o parque após “debate com a sociedade civil, por meio das discussões e audiências públicas previstas no Projeto de Intervenção Urbana – PIU Minhocão”.

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