Publicado às 9h20
Folha de SP
Os alunos das escolas municipais de São Paulo receberam em 2017, o primeiro ano da gestão João Doria (PSDB), uniformes com tamanhos inadequados, segundo análise feita pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).
Camisetas, bermudas, calças, jaquetas, blusões e tênis comprados pela Prefeitura de São Paulo de três empresas não estavam em conformidade com as especificações técnicas, aponta a análise.
A cidade gastou R$ 95,56 milhões na aquisição de 604.963 kits de uniformes. Três consórcios foram contratados para o serviço: BEN, LLP e Conaetêxtil.
Os três serão os responsáveis também pelo fornecimento dos uniformes na volta às aulas neste ano, a partir da semana que vem.
Os testes foram feitos pelo IPT a pedido do Tribunal de Contas do Município, que pela primeira vez verificou a qualidade dos kits adquiridos pela Secretaria Municipal da Educação com apoio de exames científicos.
A análise técnica foi solicitada depois que uma auditoria apontou uma baixa utilização dos uniformes nas escolas: 14,9% para o item tênis, 24,3% para calças e bermudas e 76,8% para camiseta, jaqueta e blusão.
Um dos principais motivos apontados pelos responsáveis pelas escolas foi justamente a incompatibilidade dos tamanhos dos uniformes com o dos alunos.
Durante visita dos auditores do tribunal de contas aos colégios, alunos indicaram como razão principal para a baixa adesão aos itens do uniforme escolar a falta de qualidade dos tênis (que seria “desconfortável” e “frio”) e da calça (“fria, tecido fino, feia, não se ajusta bem ao corpo e rasga com facilidade”).
Em diversas ocasiões, de acordo com o relatório elaborado pelos auditores, “os alunos informaram que os uniformes fornecidos não eram do tamanho adequado”.
KIT COM PROBLEMAS
Os kits de uniforme escolar distribuídos pela prefeitura paulistana são compostos de cinco camisetas, cinco pares de meia, uma jaqueta, uma calça, um blusão, uma bermuda e um par de tênis.
Os testes feitos por amostragem revelaram que, em relação à dimensão, em nenhum dos três contratos as peças de roupa atenderam às medidas especificadas.
Houve vários problemas também quanto às características dos tecidos, com falhas que variaram conforme o consórcio fornecedor.
Foram apontados, por exemplo, desconformidades na composição de camisetas, na estrutura e gramatura das calças, entre outros.
Situações semelhantes foram observadas nos tênis adquiridos. Os do Consórcio BEN, entre outros problemas, não atenderam às especificações técnicas do edital de compra no comprimento e na largura dos cadarços, sempre segundo a análise efetuada.
Os calçados do Consórcio LLP não tinham flexão especificada, bem como a altura da banda lateral. Os tênis do Consórcio Conaetêxtil apresentaram decolagem inadequada da banda lateral antes e após o envelhecimento.
“Os resultados alcançados demonstram que alguns dos quesitos reprovados afetam diretamente a utilização dos uniformes pelos alunos, como no caso das dimensões das peças”, disseram os auditores em suas exposições.
Nos documentos, os técnicos do tribunal sugerem a aplicação de multas de R$ 6,26 milhões para o Consórcio BEN, de R$ 1,04 milhão para o Consórcio LLP e de R$ 2,86 para o Conaetêxtil, perfazendo um total de cerca de R$ 10 milhões.
As auditorias serão submetidos agora aos conselheiros do tribunal de contas, que podem aprová-las ou não.
Procurado pela reportagem, o conselheiro Domingos Dissei, vice-presidente do TCM e relator do caso, afirmou que analisará minuciosamente o material e encaminhará seu parecer para a deliberação do plenário.
OUTRO LADO
Contratados para o fornecimento dos uniformes, os consórcios BEN e LLP afirmam que o IPT não têm a certificação técnica necessária para a realização dos laudos.
“O laboratório utilizado não tem a chancela do Inmetro para a maioria dos ensaios realizados, faltando embasamento técnico para qualquer conclusão”, afirmou o BEN, em nota oficial.
No texto, o consórcio diz que produziu aproximadamente 6 milhões de itens manualmente e que o processo envolveu cerca de 10 mil profissionais na confecção.
“Eventualmente, algumas alterações podem ter ocorrido, mas nada impede que as peças possam ser utilizadas, uma vez que atendem aos padrões de qualidade exigidos.”
Também por meio de nota, o LLP disse que discorda do parecer do TCM por considerar que “o mesmo não possui embasamento técnico para qualquer análise e porque desconhece os processos de produção em confecção”.
Disse também que, “para a entrega dos produtos, foram feitos ensaios pelo IBTEC/SENAI, que possui certificação do Inmetro para todos os testes realizados.” E conclui: “Todos os resultados foram aprovados”.
O terceiro consórcio contratado, o Conaetêxtil, não respondeu aos questionamentos feitos pela Folha.
À reportagem o IPT disse que os seus laboratórios obedecem a padrões internacionalmente aceitos e obtiveram acreditação junto ao Inmetro para todos os métodos de testes estabelecidos pelas normas ISO (International Standard Organization), embora não a tenham para algumas normas brasileiras (NBR).
“Diante da equivalência existente entre as mencionadas normas técnicas brasileiras e internacionais, não há possibilidade de colocar sob suspeita resultados obtidos por uma ou outra metodologia. Não há conflito normativo entre ambas”, afirma.
A Secretaria de Educação informou que os três consórcios foram multados no valor total de R$ 1.230.040,65 por descumprimento de prazos.
Disse também que, para conferir as especificações técnicas dos uniformes, conta com a inspeção do Senai.
“Como o relatório apresentado pelo TCM contém análise diversa ao do laudo do Senai, será feita a comparação entre os apontamentos e, se confirmada qualquer irregularidade, as empresas serão multadas”, disse, em nota.
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