Entenda as polêmicas sobre Escola sem Partido e gênero na educação

Publicado às 9h10

Folha de SP

A discussão sobre uma suposta doutrinação ideológica nas escolas sobre questões de gênero e sexualidade, que alavancou a carreira e candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, não é uma retórica isolada ou original, circunscrita ao contexto brasileiro. Movimentos que se opõem a discussões sobre gênero nas escolas ganham força desde a década de 1990, em mais de 50 países.

Entre os detratores pelo mundo, reforça-se o discurso de que há um ataque orquestrado por militantes da esquerda marxista ao conceito tradicional de família. Por outro lado, estudiosos defendem que a abordagem educacional da identidade de gênero pode colaborar com o combate a problemas como gravidez na adolescência, violência contra a mulher e homofobia.  Abaixo, veja mais sobre as polêmicas que envolvem as discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas brasileiras.

Por que abordar questões de gênero na escola seria importante? Segundo estudiosos do tema, a abordagem educacional da temática de identidade de gênero pode colaborar com o combate a problemas como gravidez na adolescência, violência contra mulher, machismo e homofobia. Essa preocupação ainda visa fomentar uma escola plural, laica e que acolha as diferenças.

Quais críticas a essa abordagem? Movimentos conservadores e religiosos denunciam um suposto estímulo a uma sexualização precoce e até mesmo uma propaganda à homossexualidade. Documentos da Igreja Católica associam essa discussão ao risco de destruição da família tradicional. Para defensores do projeto Escola sem Partido, por exemplo, a escola não poderia expor conceitos que estariam em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais.

O que preveem os projetos chamados de Escolas sem Partido? As propostas preveem, em geral, a “neutralidade” dos professores, limitando que os docentes exponham sua opinião nas salas de aula e também não estimulem alunos à participação política. Haveria ainda canais de reclamações para que alunos e famílias denunciem professores que estejam em desacordo com as definições da lei. Há projetos em trâmite no Congresso e em ao menos 97 Assembleias e Câmaras municipais, segundo reportagem da revista Gênero e Número. No texto do Congresso, a abordagem de questões de gênero seria vetada.

A doutrinação política é um problema nas escolas? Não há pesquisador que defenda a doutrinação partidária na sala de aula. Hoje é impossível saber se há de fato um problema de doutrinação ideológica de âmbito político nas escolas e qual seria a extensão desse problema nas mais de 186 mil escolas do país. Educadores veem noEscola sem Partido uma tentativa de censura, além de risco de limitação do papel da escola na formação de alunos críticos.

Os livros didáticos promovem doutrinação política ou sexual? As obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são escolhidas por equipe do MEC e de professores de universidades públicas. Participam do edital editoras e autores de todo Brasil. A partir de uma lista ampla, os professores e secretarias definem as obras adotadas nas escolas.

“Não conheço estudo, pesquisa, embasada em dados, que traga algum tipo de número sobre reclamações contra conteúdo de livros didáticos. Os livros são usados nas escolas públicas fazem parte de um programa consolidado e que vem se aperfeiçoando bastante”, diz Silvia Panazzo, presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos.

Questões envolvendo gênero, como gravidez na adolescência e homofobia, são problemas na escola? A Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBTs e o Ambiente Escolar, de 2016, indica que 73% dos jovens entre 13 e 21 anos identificados LGBTs foram agredidos verbalmente na escola em 2015 por causa da sua orientação sexual. É o maior índice entre outros cinco países da América Latina onde a mesma pesquisa foi realizada. Já a gravidez é o principal motivo de abandono escolar das meninas.