Empresários de Pirituba cobram agilidade e eficiência em processos quase parados na subprefeitura da região

Publicado às 21h

Por Gabriel Cabral

Investir na área da construção civil não é uma tarefa fácil e, quando uma subprefeitura demora para atender um processo que envolve autorização para construir e reformar, a atividade se torna ainda mais desgastante. O pior do problema é a cadeia de prejuízos que ele causa, já que a economia do bairro também segue prejudicada, pois, sem construções, não há quem lucre com a venda de concreto, tintas, madeira e aço, além da própria mão de obra e demais serviços que envolvem a área.

Com o agravamento desta situação, empresários de Pirituba se reuniram em um salão de eventos do empresário Fernando Alpendre, na Avenida Mutinga, e cobraram fiscalização e pressão de vereadores e, também, puderam conhecer e reivindicar soluções ao próprio subprefeito de Pirituba/Jaraguá, Edson Brasil, que é novo no cargo e chega com a promessa de resolver problemas que não foram solucionados durante os últimos dois anos de gestão da sub.

Problemas e má gestão

Alexandre Monteiro, empresário da área da construção civil, esteve presente no evento e contou para a Folha Noroeste quais são os problemas que ele já enfrenta há anos. “Isso vem ocorrendo há um tempo, desde que foi implantado o envio de projetos digitais [ainda na gestão Fernando Haddad (PT)], há cerca de seis anos. Desde esta implantação, os atrasos começaram, porque, segundo informações que chegaram a nós [empresários], a Prefeitura de SP primeiro implantou o sistema e só depois deu treinamento sobre o funcionamento dele. Esse método resultou em uma situação onde não havia pessoas aptas para aprovar os projetos e se criou uma fila que nunca mais parou de crescer”, disse, “nós temos imóveis prontos para venda, mas não podemos realizar o negócio porque não tenho o documento necessário para isso”.

Ele também conta que acompanhou casos de imóveis comerciais onde já funciona uma empresa, porém, o empreendedor segue em risco por não ter os documentos necessários para exercício da atividade. “O comércio já está instalado há três anos e nem o projeto do local foi aprovado. É um absurdo! Demorou-se um ano para fazer a obra, o espaço está em funcionamento há três anos, o dono da gráfica ali instalada quer tirar licença de funcionamento e não pode porque a prefeitura não aprovou nem o projeto, nem o Certificado de Quitação do ISS (Habite-se) tem”, e ainda ressaltou que os impostos continuam a ser colhidos, sem atraso. “O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continua sendo cobrado. As taxas também são pagas.” Por fim, o empreendedor confirma ter esperanças na melhoria das situações. “O subprefeito parece estar engajado. Temos que ter esperanças. Se não tivermos, estamos ‘lascados'”, brinca.

Brasil, além de ter falado sobre sua carreira política a frente de secretarias e, também, como chefe de gabinete do prefeito Bruno Covas (PSDB), falou sobre os problemas que têm observado na subprefeitura e tudo o que tem tentado resolver desde que ocupou a cadeira de subprefeito. Luciana Torralles, subprefeita de Perus, onde não há filas e morosidade em processos que envolvem a construção civil, refletiu sob o ponto de vista de gestora e, também, como engenheira civil. Ela entende o quão estes tipos de documentos são complexos, mas também compreende que a falta de informações obrigatórias pode afetar o andamento e a fila de processos em aguardo.

Em entrevista à Folha Noroeste, Brasil considerou que “a reunião foi excelente”. “Aqui temos pessoas que são empreendedoras e precisam da ajuda da subprefeitura, o que não quer dizer que iremos facilitar alguma coisa. Pelo contrário. Estamos para caminhar juntos, verificar suas necessidades e resolver os problemas o quanto antes”, disse. O subprefeito, que substitui Ivan Lima, trouxe novos funcionários, inclusive chefe de gabinete, e promete agilizar as demandas que aguardam outorga. São cerca de 1400 processos diferentes – de todas as formas – que esperam aprovação. 637 são eletrônicos.

Esperança

O vereador Eliseu Gabriel (PSB) criticou a gestão anterior da cidade e do bairro, mas afirmou depositar esperanças no novo gestor regional. “Saio desta reunião com a esperança de que as coisas melhorem, porque a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá foi um desastre durante os dois primeiros anos de gestão [após eleição de João Doria (PSDB)]. Agora, com um novo subprefeito, esperamos um novo andamento nos processos, porque as pessoas que têm investimento em construção civil tiveram suas atividades paralisadas, foram ignoradas, a população foi desrespeitada”, disse. “Como parlamentar, tentei fazer as coisas acontecerem e simplesmente não aconteceram. A nova gestão parece amistosa, trouxeram os técnicos que parecem estar dispostos a ajudar. Vamos fiscalizar. Não daremos cheque em branco”, disse, “São Paulo ficou parada por dois anos, em razão do prefeito anterior [Doria] só fazer marketing e ‘piruetas’ e a cidade foi quem pagou o preço.”

Fábio Riva (PSDB) prometeu também auxiliar os empreendedores na pressão por rapidez na resolução de processos. “Há projetos parados desde 2014 e eles inviabilizam a empregabilidade”, contou. “Como pessoa ligada a movimentos populares de habitação, tenho total noção pelo que estes empresários passam. Já desburocratizamos o andamento de processos na Secretaria Municipal de Habitação e agora queremos trazer isso para a população de Pirituba”.

Paulo Frange (PTB) falou sobre a melhoria de gestão da subprefeitura e de um novo quadro de funcionários. O vereador focou sua fala na questão da anistia para imóveis irregulares. “Precisamos acelerar o debate para aprovar este projeto o quanto antes. As pessoas precisam trazer os problemas, porque anistia tem data. Serão resolvidas questões anteriores a julho de 2014”, falou.