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Hospital de Pirituba funciona sem auto de vistoria dos bombeiros

Publicado às 10h

Por Gabriel Cabral

Um incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, que ocorreu na última quinta-feira, 12, e causou a morte de 11 pacientes, todos idosos, chamou a atenção das pessoas para as situações e os riscos das unidades de saúde brasileiras. O relatório anual de auditoria na Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) do Tribunal de Contas do Município apontou que onze hospitais da cidade de São Paulo, inclusive o Dr. José Soares Hungria, em Pirituba, funcionam sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

No total, a prefeitura tem 18 hospitais, entretanto, apenas 12 são administrados diretamente pela gestão municipal. Os outros 6 estão sob contrato de gestão com Organizações Sociais (OSs).

O relatório do TCM expõe os principais indicadores físicos, financeiros e orçamentários da autarquia, e a fiscalização mais recente, referente ao ano de 2018. Basicamente, constam que as unidades de saúde ainda não têm o auto de vistoria porque o projeto técnico está sendo elaborado, ou porque a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) fará o projeto após reforma da unidade ou porque o projeto técnico elaborado ainda aguarda aprovação do Corpo de Bombeiros.

Entrada do Hospital de Pirituba. Foto: Arquivo Folha Noroeste

Desde abril o Corpo de Bombeiros tem poder de polícia para interditar prédios que estejam em situação irregular. O objetivo é aumentar a segurança e reduzir burocracias. Apesar de ter sido regulamentada neste ano, a lei já havia sido aprovada em 2015.

O auto de vistoria atesta que o local tem um sistema eficiente de combate a incêndio. Assim, sem os autos, o Corpo de Bombeiros tem total autoridade para interditar os hospitais e autorizar a reabertura apenas quando a situação estiver regularizada. Questionado pela redação do Portal G1 sobre os hospitais sem AVCB, o CB não respondeu.

Em nota, o Tribunal de Contas do Município destacou que a auditoria de 2018 ainda está em andamento e que o julgamento do balanço final das contas da Autarquia Hospitalar Municipal ainda será realizado.

A Prefeitura de SP confirmou que as unidades mencionadas estão sem o AVCB, mas destacou que eles estão em processo de regularização por causa das reformas e melhorias em andamento. A gestão afirmou, também, que os hospitais Dr. Moyses Deutsch, Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho e Carmem Prudente estão regularizados quanto ao auto de vistoria.

Juliana Cardoso (PT), é vereadora e membro da Comissão de Saúde da Câmara. Ela informou que elaborará um requerimento para que possam ser convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Autarquia Municipal Hospitalar para prestar esclarecimentos sobre a situação dos alvarás e demais documentos.

Veja abaixo a situação de cada hospital onde não há auto de vistoria.

UnidadeAndamento
HM Tide SetúbalElaborando projeto técnico
HM Dr. Cármino CaricchioElaborando projeto técnico
HM Dr. Fernando Mauro Pires da RochaElaborando projeto técnico
HM Dr. Alexandre ZaioElaborando projeto técnico
HM Prof. Mário DegniElaborando projeto técnico
HM Dr. Benedicto MontenegroElaborando projeto técnico
HM Prof. Dr. Alípio Corrêa NettoSecretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) fará projeto após reforma das unidades
HM Dr. Arthur Ribeiro de SaboyaSecretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) fará projeto após reforma das unidades
HM Dr. José Soares HungriaSecretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) fará projeto após reforma das unidades
HM Prof. Waldomiro de PaulaSecretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) fará projeto após reforma das unidades
HM Dr. Ignácio Proença de GouvêaProjeto técnico elaborado aguarda aprovação do Corpo de Bombeiros