Publicado às 9h40
G1 São Paulo
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou rés 14 pessoas acusadas de participar de um esquema que desviou cerca de R$ 625 milhões das obras do trecho Norte do Rodoanel. Não houve pedido de prisão.
Entre elas está o ex-presidente da Dersa e ex-secretário de Transportes do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), Laurence Casagrande Lourenço, e o diretor de engenharia da estatal, Pedro da Silva. Eles são acusados de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa.
Laurence foi secretário de Logística e Transportes de São Paulo, entre maio de 2017 e abril deste ano, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a denúncia feita pelo MPF em 27 de julho, a primeira da Operação Pedra no Caminho, o grupo fraudou contratos no trecho norte do Rodoanel entre outubro de 2014 até a junho. As obras começaram em 2013 e não foram concluídas.
Em agosto deste ano, a Justiça já havia determinado a suspensão das atividades públicas de parte dos acusados, que atuam ou atuavam na Dersa, e das atividades econômicas dos que atuam em empresas privadas.
Segundo a juíza, a denúncia do MPF “está lastreada em suficientes elementos de prova, instruída por satisfatório número de documentos que indicam a materialidade de delitiva e indícios de autoria”.
A decisão, publicada nesta terça-feira (2), considerou todas as defesas apresentadas pelos réus, “mas nenhum dos argumentos convenceu a magistrada a absolver previamente qualquer dos acusados”.
“Sem sombra de dúvida, há mais de dez anos existe uma organização criminosa dentro da Dersa, que desvia dinheiro público. Isso já desde a gestão anterior, em que estava à frente como diretor de engenharia o senhor Paulo Vieira de Souza, e depois continuou com Pedro da Silva, que era seu substituto então naquela época”, afirmou a procuradora da República Anamara Osório Silva, que integra a Força Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo.
Em nota, a defesa de Laurence afirmou que a tese acusatória contra seu cliente “é mais uma evidência de que houve prejulgamento, conforme já se demonstrou em exceção de suspeição.”
O texto ainda afirma que “foram ignorados todos os demais fundamentos apresentados pela defesa de Laurence – e dos demais denunciados – para demonstrar a impossibilidade de recebimento da denúncia. Basta ler a decisão para se constatar que nenhum dos argumentos defensivos foi apreciado.”
O G1 não conseguiu localizar a defesa de Pedro.
Fraude
Os crimes denunciados começaram com a assinatura de aditivos de contratos, firmado com a OAS no Lote 2, em outubro de 2014. O aditivo previa a inclusão de serviços de remoção de matacões (rochas) a céu aberto, o que acabou estendido também para os lotes 1, 3, 4 e 5 da obra, segundo o Ministério Público Federal.
Segundo a denúncia, os aditivos se baseavam na “presença inesperada” dos matacões que precisavam ser removidos. Contudo, desde o projeto básico do Rodoanel, já se sabia que o trecho norte passaria pela rochosa Serra da Cantareira e que tal questão geológica era prevista. “O projeto básico se lastreava em pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (USP) que, há 60 anos, estuda a região do empreendimento. A remoção dos matacões, portanto, já era um custo que compunha os preços previstos para cada lote”, diz o MPF.
Os acréscimos indevidos geraram impacto financeiro calculado pelo MPF em torno de R$ 480 milhões. Na denúncia, o MPF pediu que este valor seja reparado. Segundo o TCU, somente os aditivos contratuais geraram um prejuízo de R$ 235 milhões aos cofres públicos.
Rodoanel
O Rodoanel Mario Covas é uma obra viária que interliga todas as rodovias que chegam a São Paulo. O objetivo principal da obra, em construção desde 1998, é evitar o fluxo de caminhões pesados pelas ruas e avenidas da capital paulista. A obra que conta recursos federais por meio do convênio firmado entre o DNIT, a Dersa, o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O trecho norte do Rodoanel é a última etapa do anel viário e ligará os trechos leste, oeste e o acesso ao aeroporto de Guarulhos. Com 44 km de extensão, o trecho foi licitado pelo critério de menor preço e subdividido em seis lotes, cujos contratos originais foram orçados com preços variando entre R$ 601 milhões e R$ 788 milhões. As obras começaram em fevereiro de 2013 e não foram concluídas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/g/6/hnRHeLTKKFdGhbtKcQEg/aerte-rodoanel.jpg)
Adicione Comentário