PIU Leopoldina-Villa Lobos propõe leilão do potencial construtivo do perímetro

Publicado às 12h10

Por Cristina Braga

A São Paulo Urbanismo realizou, no último dia 27, uma reunião devolutiva dos diálogos temáticos para o projeto de intervenção urbana (PIU) Leopoldina-Villa Lobos. A Prefeitura recolheu mais de 2,8 mil sugestões de munícipes da região, enviadas por 789 participante. Mais de mil referem-se à contaminação do terreno da CMTC, hoje da SPTrans, a qual já foi advertida pela Cetesb quanto à necessidade de despoluição do solo.

O que está em jogo no território são os interesses imobiliários, as moradias populares (HIS), que serão construídas pela iniciativa privada em troca do direito de erguer prédios com mais andares; a transferência de duas comunidades para terrenos demarcados como ZEIS (Zonas de Interesse Social), a reforma do Conjunto Habitacional Madeirit Cingapura e as contrapartidas dos equipamentos sociais pela Votorantim.

Pela proposta, será dobrada a capacidade de exploração do potencial construtivo dos imóveis no perímetro. Haverá ainda a definição de dois leilões de outorga onerosa. No primeiro, o lance mínimo será de R$ 80 milhões. O montante será aplicado na construção de habitações sociais na Rua Manoel Bandeira
(terrenos da Votorantim), em benefício das favelas da Linha e do Novo, e na realização de melhorias no Madeirit. Já o segundo, com lance mínimo de R$ 30 mi, terá a arrecadação destinada à construção de moradias no terreno da SPTrans para a comunidade da Linha.

Na avaliação do Fórum Social Leopoldina, os pregões ainda precisam ser detalhados, assim como os critérios que definiram a localização dessas habitações. “Também não houve debate sobre os equipamentos sociais
que serão construídos”, aponta Luciana Marcondes Pazzini, coordenadora do Fórum.

Já a AVL (Associação Viva Leopoldina) afirma que o “prejuízo aos cofres públicos por meio da renúncia fiscal e patrimonial aumentou para R$ 386 mi, sendo R$ 40 mi do terreno da SPTrans e R$ 346 mi em descontos na outorga onerosa”. “Vão pagar apenas R$ 110 mi em contrapartidas sociais, um desconto de quase 70%.”

No próximo dia 11, às 18h, acontecerá a Audiência Pública na Av. Mofarrej, 1.024. A minuta do projeto estará disponível no site gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br.