Publicado às 9h40
Folha de SP
“Tem barragem aqui?”, respondeu, indignado, o autônomo Tiago Costa, 28, ao ser questionado sobre o reservatório de rejeitos de mineração a poucos metros da vizinhança onde mora, em Perus, na zona norte de São Paulo.
Assim como Tiago, a maioria dos moradores do Jardim Adelfiore ignora a presença de duas barragens dentro dos limites do distrito.
Próxima à casa de Tiago, a barragem de sedimentos pedreira Juruaçu é composta por dois reservatórios que recebem os rejeitos da extração de brita e areia. A poucos quilômetros dali fica outra barragem, de Clarificação, que extrai o mesmo tipo de material.
As duas estruturas têm potencial alto de dano em caso de rompimento, segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração).
Técnicos do órgão federal inspecionaram as duas barragens em 2017 e constataram uma série de irregularidades.
No relatório, foi apontado que a pedreira Juruaçu não possuía o mapa de inundação, essencial para elaborar o plano de alerta para a população em caso de acidente. Em resposta ao órgão, a empresa Embu S/A atribuiu a falta do documento à topografia da barragem.
Em relação à barragem de Clarificação, a ANM constatou riscos de infiltração, sinais de erosões e falta de sistema de drenagem. Com isso, a agência mudou de baixo para médio a categoria de risco de rompimento da barragem.
A inspeção também classificou de forma mais crítica o dano causado por um possível rompimento. Antes considerado baixo, o nível subiu para alto depois que técnicos da ANM constataram que a administradora Territorial São Paulo Mineração S/A declarou em documento como inexistente a população a jusante da barragem, sendo que há comunidade de moradores no local.
Os laudos foram elaborados pela ANM em resposta a uma decisão liminar da Justiça Federal ajuizada em agosto de 2017. A decisão acatou pedido da Procuradoria da República em São Paulo para aumentar a fiscalização nas barragens de mineradoras na cidade de São Paulo após a tragédia em Mariana (MG).
Em nota, a ANM afirmou que a legislação não obriga as empresas a entregar o plano de ação de emergência à agência reguladora. A agência não respondeu se as empresas realizaram as adequações necessárias apontadas nos laudos técnicos elaborados em 2017.
A empresa Embu S/A afirmou em nota atestar a segurança da barragem que mantém em Perus. A empresa Territorial São Paulo Mineração foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos.
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